A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições e regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A sessão de votação foi presidida pela deputada Alice Portugal, uma das principais articuladoras da matéria na Câmara. Na semana passada, a líder garantiu a votação da urgência da matéria, possibilitando que o projeto fosse votado nesta terça. A proposta agora segue para a sanção presidencial.
“A aprovação deste projeto foi um gesto de justiça. Os agentes são o exército civil do SUS. São aqueles que vão nos rincões mais longínquos da nação brasileira. Hoje homenageamos a todos os agentes comunitários do Brasil e em especial a Ruth Brilhante que nos deixou no meio desta luta. Viva os Anjos do SUS”, disse Alice, muito emocionada, ao lado de Elaine Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), e Ilda Angélica, presidenta da entidade.
“A deputada Alice Portugal fez toda a diferença e lutou muito para aprovação do nosso projeto. Todo nosso reconhecimento e carinho à parlamentar”, destacou Elaine Alves.
O Projeto de Lei 6.437/16 dispõe sobre as atribuições das profissões, amplia o grau de formação profissional e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários.
Desde o início desta semana, centenas de agentes comunitários de todo o país ocuparam os corredores da Câmara para pressionar pela votação da pauta. Agora, a luta é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste das categorias.
 
Fonte: Ascom/Alice