Manuela D’Ávila: Em defesa dos direitos sociais e individuais

O processo eleitoral de 2018 precisa marcar o debate sobre saídas para a crise que o Brasil vive. Não podemos nos entregar aos que defendem o Estado a serviço de poucos. Queremos debater o futuro do Brasil. Como viverão em dois, quatro ou 10 anos as trabalhadoras e trabalhadores e suas famílias? Sonhar um futuro para Brasil é nosso maior desafio. A esse sonho chamamos de projeto nacional de desenvolvimento.

Vivemos um último ano desastroso para o povo: reforma trabalhista, congelamento de gastos públicos, perspectiva de votação da reforma da previdência.  A reforma trabalhista traz novidade em relação ao trabalho intermitente, por exemplo, fazendo com que quem tem remuneração inferior a um salário mínimo (metade da população, segundo o IBGE) tire dinheiro do bolso para garantir sua aposentadoria. No primeiro dia da reforma trabalhista em vigor, foi na Bahia que um juiz condenou um funcionário a pagar R$ 8,5 mil por suposta conduta de má-fé, sendo que o mesmo reclamava no judiciário o cumprimento de seus direitos.  Aí está a mudança na prática, já que a decisão baseou-se na nova legislação. Como será a vida das mulheres diante de uma instabilidade ainda maior? Lembrem: já ganhamos 30% a menos que os homens no mesmo trabalho e sofremos com as demissões pós-licença maternidade.

Já a reforma da previdência pode acarretar em mais danos aos trabalhadores. Todos os trabalhadores serão atingidos, porque o valor dos benefícios previstos na reforma é muito menor (cai de 85% para 60% o valor do benefício de quem contribui 15 anos). Trabalhadores que ganham menos ficam praticamente sem chance de atingir o teto de aposentadoria. Também aumenta de 60 para 62 a idade mínima para mulheres conseguirem se aposentar. São vários os retrocessos.  O Nordeste, além de sofrer com decisões que afetam a todos os brasileiros, sofre ainda por algumas questões específicas, como o tema da ameaça da privatização da Chesf, uma das 14 subsidiárias da Eletrobrás. A venda da empresa acarretaria em um impacto social incalculável para o Nordeste. O aumento da energia elétrica é um deles. Atualmente, o valor pago pela energia elétrica é calculado em valores fixos, o chamado regime de cotas. Com a privatização, ficará ao sabor do mercado. Outro grande risco da privatização é a ameaça ao rio São Francisco, cujo controle da vazão de suas águas é feito pela Companhia.

Vem da Bahia exemplos de resistência e rebeldia popular, como Canudos, a Conjuração Baiana, a Sabinada e a Independência do Brasil no estado. Esses exemplos fortalecem mais ainda a nossa coragem e a nossa disposição para a luta. Precisamos de um governo para transformar a vida da maior parte das pessoas. Compreendemos a necessidade de lutar para o Brasil dar certo para o povo brasileiro!

 

Manuela D’Àvila é deputada estadual do Rio Grande do Sul e pré-candidata do PCdoB à presidência da República.

 

 

 

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