O Comitê Municipal do PCdoB em Salvador realizou, na noite da última terça-feira (15/08), uma reunião ampliada para debater o temário do 14º Congresso Nacional do Partido. A tese do Comitê Central, que norteia os debates por todo o Brasil, foi apresentada pelo dirigente Renildo Souza, professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na oportunidade, também foi apresentado, debatido e aprovado, com emendas do plenário, o documento do Comitê Municipal (ver abaixo), que será encaminhado para análise nas bases do partido na cidade, apresentado pela presidenta Olivia Santana. A Conferência Municipal está marcada para os dias 13 e 14 de outubro, e a estadual para os dias 21 e 22 do mesmo mês.
 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCDOB
1- A   Conferência Municipal de Salvador, rumo ao 14º Congresso do PCdoB, se realiza em meio às graves crises política e econômica que persistem no Brasil. Nosso desafio é pensar Salvador à luz dos documentos nacional e estadual que devem orientar a intervenção política dos comunistas na cidade.
2- O governo de ACM Neto é a expressão, na Bahia, do governo golpista de Michel Temer. O prefeito da capital foi um dos  articuladores do golpe e, hoje, sustenta a agenda de retrocessos em curso, que desmonta a Constituição e a CLT, através das reformas neoliberais, que cortam investimentos na saúde, na educação e em outras áreas sociais, e entrega o patrimônio nacional ao capital estrangeiro.
3- Na gestão de Salvador,  ACM Neto segue a mesma cartilha ultraliberal de Temer: acoberta diversos escândalos de corrupção em seu governo; pôs em marcha uma verdadeira indústria de multas de trânsito, sem investir em mobilidade urbana; retardou o quanto pôde  a integração do  metrô com os ônibus; vende os últimos estoques de terras públicas, em tempos em que o mercado está em baixa, só para atender aos interesses de grandes grupos econômicos – não raros ligados à sua própria família; persegue trabalhadores ambulantes; corta os investimentos nas áreas sociais; nega às crianças o direito à creche e à pré-escola, mantendo estagnada e precária a educação municipal de nível fundamental; e ignora o papel da Prefeitura na garantia de emprego e qualidade de vida aos soteropolitanos.  Assim é a Salvador da dupla Temer-ACM Neto, o próprio retrato da exclusão social e da violência sobre os seus cidadãos e cidadãs, onde se registram os maiores percentuais de desemprego entre as capitais, altos índices de violência e morte de jovens negros e pobres, e a pior cobertura de atenção básica à saúde, com apenas 31% da rede de Saúde da Família.
4- As principais lideranças carlistas,  Imbassahy e Geddel – este último denunciado por atos de corrupção em série, e hoje cumprindo pena domiciliar – são figuras de proa na articulação do ilegítimo mandato de Temer e na sustentação dessa nefasta experiência para o povo brasileiro.
5- O êxito do golpe se deu principalmente pela migração de forças de centro para o campo da direita. O PMDB se uniu ao PSDB/DEM e a outros partidos conservadores, que, atualmente, permanecem alinhados em torno de Temer, em que pese algumas defecções, que já começam a ocorrer.
6- A votação na Câmara dos Deputados da abertura do processo de investigação do presidente por denúncia de corrupção demonstrou a fratura existente na base aliada. Embora Temer não tenha o mínimo apoio da população, os deputados golpistas permanecem lhe sustentando o mandato, e aprovaram, por 263 a 227 votos, o relatório que recomendou a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente. A imprensa registrou que o deputado do PSDB, Antônio Imbassahy, teria se usado métodos espúrios na compra de votos e promessas de apoio financeiro futuro. O próprio ACM Neto se deslocou a Brasília na semana da votação para participar diretamente das articulações que garantiram a vitória do campo golpista e a permanência de Temer na presidência.
7- A correlação de forças, nacionalmente alterada, favorece ACM Neto, que vem comandando articulações para sabotar o governo estadual, comandado por Rui Costa, um dos poucos governadores de esquerda. Neto e o ministro da Secretaria de Governo de Temer, Antônio Imbassahy (PSDB), e o ex-titular da pasta, Geddel Vieira Lima (PMDB), emperram a transferência de recursos para Bahia, a exemplo do veto ao empréstimo de 600 milhões ao governo do Estado, que seriam usados em obras de infraestrutura, educação e saúde. Desta forma, Neto nem trabalha pela maioria do povo soteropolitano e nem permite que o Governo do estado trabalhe.
8 – O PCdoB precisa insistir no esforço de se colocar como uma alternativa de poder na cidade, construindo uma nova cultura que trate a ação política e a estruturação partidária como elementos indissociáveis, elevando seu protagonismo e buscando enraizar o partido nos bairros e categorias. Ao mesmo tempo, desenvolver a luta de ideias, com organização pela base, buscando unificar os centros de poder e, assim, fortalecer as decisões coletivas. O partido deve ainda elaborar uma plataforma política que busque unir amplos setores sociais em torno de um plano de desenvolvimento para Salvador.
9 – A candidatura de Alice Portugal para a prefeitura de Salvador foi uma rica experiência para o partido no município. Pela primeira vez, depois de algumas tentativas, emplacamos um nome que possibilitou a construção de uma ampla aliança política para debater os rumos da cidade. Fizemos o bom combate e saímos fortalecidos. Elegemos dois vereadores com votação expressiva que hoje estão na linha de frente da oposição na Câmara Municipal.
10 – É necessário que os movimentos sociais de Salvador se articulem para mobilizar o povo contra o modelo de gestão da prefeitura da capital; e para denunciar as estreitas ligações do prefeito com o presidente golpista e seu apoio às reformas trabalhista e da previdência. Como possível candidato das forças conservadores das eleições de 2018, ACM Neto deve ser alvo de uma oposição bem estruturada, na Câmara, nas ruas e nas redes.
11 – O PCdoB tem importante papel a jogar na articulação desses movimentos, especialmente no fortalecimento da Frente Brasil Popular na Bahia. Devemos intensificar a luta pelo ‘Fora Temer’, pelas ‘Diretas Já’ e contra as reformas regressivas.
12 – Tarefa de destaque a ser implementada pelo partido no município é a preparação para a batalha eleitoral de 2018. Nossa intervenção nas campanhas de nossos candidatos majoritários e proporcionais será fundamental para a ampliação da influência política dos comunistas.
CRESCER O PARTIDO DO SOCIALISMO
13 – Ampliar as fileiras partidárias, filiando novos e novas militantes e reforçando nossa presença em setores estratégicos, é o objetivo traçado no planejamento da campanha de estruturação partidária em Salvador. Para tanto, devemos buscar a ocupação geográfica da cidade, com atuação organizada de seus militantes nos bairros. O fortalecimento dos atuais comitês distritais e a criação de comitês territoriais estão entre os desafios para corresponder às necessidades atuais.
14 – A campanha nacional de recadastramento dos (das) filiados (as)  é um desafio que exige esforço redobrado no convencimento do coletivo partidário, assim como a incorporação de todos e todas na Sistema Nacional de Contribuição Militante (SINCOM)
15 – Precisamos insistir no funcionamento regular das instâncias de direção intermediárias, bem como dos organismos de base, com acompanhamento regular por parte dos dirigentes municipais. O Fórum de Quadros e o Fórum de Quadros de Base são positivas experiências recentes que precisam ser aperfeiçoadas e mantidas com regularidade de suas reuniões e plenárias.
16 – Intensificar a formação política dos (as) filiados (as) com cursos regulares e dinamizar a nossa política de comunicação são essenciais para assegurar o êxito da campanha de estruturação e fortalecimento do PCdoB em Salvador
 
Salvador, 15/08/2017