O Projeto de Lei Teu Nascimento (PL nº 292/2017), de combate à discriminação contra a população LGBT da capital baiana, foi aprovado, na última quarta-feira (01/05), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador. A proposta, da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), foi encaminhada agora para a votação em plenário.
A iniciativa do projeto partiu de movimentos sociais com atuação no estado, especialmente a União da Juventude Socialista (UJS) e a União Nacional LGBT (UNA-LGBT). Segundo Onã Rudá, integrante das duas entidades, a aprovação na Comissão temática foi um importante passo na luta pela aprovação do projeto.
“Com certeza enfrentaremos uma grande batalha no plenário, mas vamos procurar o diálogo com todos os vereadores na busca de dirimir as divergências e garantir a aprovação do PL Teu Nascimento”, garantiu Onã Rudá.
Se aprovada, a lei vai punir administrativamente estabelecimentos e agentes públicos que praticarem no município a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto de lei foi apresentado no ano passado, no dia 17 de maio, quando se celebra o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
O nome da proposta é uma homenagem a um homem trans assassinado em Salvador dias antes da apresentação na Câmara. Teu Nascimento, que tinha 24 anos, teve a casa invadida, foi brutalmente assassinado e teve o corpo abandonado em um bairro diferente de onde morava.