Alice defende ampliação do prazo de filiação por conta do coronavírus

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu que seja suspenso o prazo para filiações partidárias, que termina no próximo dia 4 de abril, levando em conta as recomendações para se evitar aglomerações, durante a pandemia da Covid-19. Sem isso, argumentou a parlamentar, as lideranças continuarão a fazer as articulações, visando as eleições municipais deste ano.

A ampliação do prazo seria “para que cessem os contatos físicos, pois, não sendo assim, o contato físico acontecerá. Isso é inevitável, porque a política é física, é no olhar”, argumentou Alice. O pedido foi feito na última terça-feira (17/03), durante uma sessão da comissão que discute os impactos do coronavírus, na Câmara dos Deputados.

Para a parlamentar comunista, é preciso que a Casa leve a questão até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade do Judiciário que pode promover a alteração. “[Isso] É uma temeridade para o sistema democrático brasileiro. São dois pesos, duas medidas. Então, o TSE tem que dilatar o prazo de filiação. Não podemos ficar com o prazo pro dia 4”, disse.

Alice  Portugal ainda defendeu que a suspensão seja sine die – sem uma data definida para o novo prazo -, considerando as incertezas da pandemia, ou então, no mínimo, de 30 dias.

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