Notícia

Alice: Governo se vestiu de verde e amarelo, mas é o mais entreguista

14 outubro, 2019

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, criticou a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 18, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019 e corta recursos do setor educacional, sendo as universidades os principais alvos. Para a parlamentar, com a proposta, a educação sofre mais um ataque do governo Bolsonaro, considerado entreguista, apesar do discurso patriota.
“Lutamos muito para derrotar esse projeto, que é a continuidade da ação destrutiva contra o Estado brasileiro promovida pelo governo Bolsonaro. Até o final do ano, irão acabar com o Estado soberano. Se vestiu de verde e amarelo, mas é o governo mais entreguista”, disse a deputada Alice Portugal, durante a votação do projeto.
A origem dos R$ 3 bilhões vem do cancelamento de dotações orçamentárias do Ministério da Educação (R$ 1,15 bilhão), do Ministério da Infraestrutura (R$ 757 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 485 milhões), entre outros. De acordo com o substitutivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.
No caso do Ministério da Educação, o texto cancela R$ 1,16 bilhão, mas parte desse montante (R$ 230 milhões) será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões nas dotações, que neste ano já foram alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).
 
Com Ascom/Alice

PCdoB - Partido Comunista do Brasil - Todos os direitos reservados