A deputada federal reeleita Alice Portugal, do PCdoB-BA, criticou duramente a proposta conhecida como ‘Escola Sem Partido’, durante encontro marcado para votar a matéria na comissão especial criada para tratar do tema, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31/10), e que terminou cancelado. Para a parlamentar baiana, o projeto de lei tira a liberdade de cátedra do professor.
“É um projeto ruim, que monitora o professor e tira a sua liberdade de cátedra. Não aceitaremos que o professor seja monitorado por canais clandestinos, por mensagens anônimas. Queremos que o Estatuto do Magistério seja cumprido e a educação seja respeitada na sua natureza laica, autônoma”, destacou Alice Portugal, que sempre atuou na frente da educação.
Alice ainda explicou que, nas muitas andanças que faz por todo o estado da Bahia, visita também as escolas e nunca presenciou a ‘doutrinação’ denunciada por quem defende a restrição da liberdade dos professores. “Eu ando na Bahia inteira, ando pelas escolas e não conheço doutrinação nenhuma. Aliás, vi outro tipo de doutrinação”, disse.
A ‘Escola Sem Partido’ é uma das principais bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo é proibir questões como a “orientação sexual” e a “ideologia de gênero” nas escolas, assim como outras que possam ser classificados como de “ideologia política e partidária”.
Para Alice, as propostas são, além de inconstitucionais, extremamente conservadoras, confundem as abordagens – chamam, por exemplo, educação sexual de ideologia de gênero – e representam uma estratégia de implantação de uma cultura do medo nas escolas. “Querem tornar o medo como elemento pedagógico nuclear”, defendeu.
Prenúncio
A parlamentar baiana ainda afirmou que a tentativa de proibir a atuação dos professores, mesmo antes da posse de Bolsonaro, é apenas uma prévia do que será o próximo governo. “O que está acontecendo é um prenúncio do que vamos viver nos próximos quatro anos. Agora, é um golpe autorizado”, finalizou.