No último dia 4, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 23.080, de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), que institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no estado. Agora, a matéria vai para sanção do governador Rui Costa.
“Nada mais significativo do que ver um pedido da sociedade se transformar em uma lei que vai beneficiar muita gente. Esse tipo de turismo tem muita importância econômica, cultural, social e ambiental. Agora, um dispositivo legal vai ajudar na valorização de muitas comunidades, além de contribuir para gerar emprego e renda nos locais beneficiados”, celebra o parlamentar.
AS COMUNIDADES
Pelo projeto, esse turismo poderá ser realizado em áreas que existam povos e comunidades da cidade, do campo, das florestas e das águas: grupos culturalmente diferenciados; que possuem formas próprias de organização social; que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
A atividade deverá ser realizada, prioritariamente, na forma da economia solidária, sob colaboração de um comitê gestor envolvendo organizações sociais, instituições públicas educacionais, governo e iniciativa privada. E deve ser coordenada pela Secretaria de Turismo.
Fonte: Ascom/Bobô