A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) defendeu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao convocar, por meio das redes sociais, um ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 15 de março. Para ela, a convocação foi um ataque autoritário à democracia e à Constituição Federal.
“Ao tentar jogar a nação contra o Congresso Nacional, o presidente comete crime de responsabilidade. Todos, independentemente de partido ou opção ideológica, devemos nos unir em defesa da democracia. Está aberta a nova temporada da resistência”, diz a parlamentar.
Alice destaca que o crime cometido pelo presidente está no Artigo 85 da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
 
Com Ascom/Alice