A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (20/07), o projeto de lei de socorro aos agricultores familiares que não receberam o auxílio emergencial, durante a pandemia do novo coronavírus. Engajados na mobilização pela aprovação da proposta, deputados do PCdoB na Bahia comemoraram o resultado.
Para o deputado Daniel Almeida, o projeto é essencial para a sobrevivência dos trabalhadores do campo, nestes dias difíceis. “Trabalhadores do setor rural que estão em isolamento social por conta do novo coronavírus poderão contar com essa importante ajuda. A agricultura familiar é que bota comida na mesa do povo. Clamamos para que o projeto seja aprovado sem vetos e que a ajuda chegue o mais rápido possível aos trabalhadores”, defendeu.
A deputada federal Alice Portugal também enalteceu o papel do setor para o Brasil. “A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e foi muito impactada pela pandemia. O projeto é um socorro importante para os trabalhadores do campo no Brasil”, disse a parlamentar.
Deputado estadual, Bobô também comemorou a aprovação e lembrou que a mobilização precisa continuar. “A Agricultura Familiar é a força que move nossa economia, gera emprego e coloca comida em nossa mesa. Por isso, é preciso manter a mobilização para que o Senado vote, com urgência, o PL 735 que garante ajuda para agricultores e feirantes durante a pandemia. A luta continua!”, disse.
A proposta aprovada na Câmara prevê pagamento de R$ 3 mil, em cinco parcelas de R$ 600, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, em cinco parcelas de R$ 1,2 mil.
Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.
Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.
 
Com portal Brasil de Fato