O Projeto de Lei nº 1075, que destina uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus, foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (26/05). A proposta, que contou com a coautoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), prevê uma renda emergencial mensal no valor de R$ 600 reais aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
“É uma grande vitória da cultura brasileira. Mais de 5 milhões de trabalhadores do setor estão sem poder trabalhar e não tiveram uma legislação voltada para eles na pandemia. Durante a votação, o líder do governo na Câmara garantiu que a matéria não será vetada. Precisamos socorrer este setor tão importante para o Brasil”, afirma Alice.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Feghali sugeriu que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19.
O valor de R$ 3 bilhões ao setor será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto agora segue para ser apreciado no Senado.
 
Fonte: Ascom/ Alice