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Comissão Política atualiza documento que será debatido na Convenção

24 julho, 2018

A Comissão Política Estadual (CPE) do PCdoB na Bahia atualizou o documento elaborado pelo Comitê Estadual que será levado para debate na Convenção Eleitoral Estadual do Partido, marcada para acontecer no dia 4 de agosto, em Salvador. A atualização foi feita durante a reunião da CPE, nesta segunda-feira (23/07), na capital baiana.
Abaixo, a íntegra do documento que será debatido da Convenção, após as modificações:
 
DERROTAR O PROJETO ULTRALIBERAL, ANTINACIONAL E ANTIPOPULAR, RESGATAR A DEMOCRACIA E RETOMAR O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO
1 – A menos de noventa dias das eleições o quadro geral do país deixa claro o resultado trágico do governo ilegítimo de Temer. Depois da severa recessão dos anos 2015 e 2016, a economia encolheu 7%, o fraco crescimento do PIB em 2017 convive com altas taxas de desemprego. Cortes nos programas sociais, desvalorização e precarização do trabalho recolocam o Brasil no mapa da fome, agravando a crise social cuja expressão mais dramática é a violência urbana.
2 – Ao lado do definhamento das políticas sociais dos governos democráticos e populares de Lula e Dilma as forças golpistas implementaram o maior programa de desnacionalização e desestruturação de setores estratégicos da economia brasileira. Entrega do pré-sal às multinacionais, desmonte da Petrobras, venda da Embraer a Boeing, privatização da Eletrobrás, abertura total do setor aéreo, entre outras medidas compõem o maior saque realizado em menor espaço de tempo da nossa história. Tais iniciativas se constituem num duro golpe a um projeto soberano de desenvolvimento do país.
3 – O atual contexto só foi possível por um golpe institucional, que teve como base de sustentação o ativismo e engajamento de setores importantes do judiciário, a grande mídia monopolista, as oligarquias políticas, o grande capital financeiro e o imperialismo americano. A manutenção do governo Temer, o mais impopular da história, e da sua agenda antipovo e antinação é garantida por um Estado de exceção, gerido por este conluio, que criminaliza e persegue as lideranças populares, entre elas Lula o maior líder popular do Brasil e garante salvo conduto aos saqueadores das riquezas nacionais. As inconsistências e contradições, a mais recente o episódio do habeas corpus da soltura de Lula, agrava a crise institucional e escancara o protagonismo político de viés fascista de setores do aparato jurídico-policial.
4 – O processo eleitoral que se avizinha é condicionado por este quadro de crise institucional, social e desastre econômico. A disputa segue com resultado imprevisível. As forças conservadoras que lideraram a ruptura democrática (PSDB, PMDB e DEM) amargam, até o momento, fraco desempenho nas pesquisas. Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu unificar grande parte da base do governo Temer, e pode ser o nome mais competitivo do bloco golpista. O processo de intolerância desencadeado no Brasil terminou por fortalecer o discurso de extrema-direita, resultando em significativa densidade eleitoral a Bolsonaro, que tem imensas dificuldades para aglutinar aliados em torno de sua candidatura.
5 – Apesar do duro golpe sofrido e todo o retrocesso provocado pela escalada conservadora ultraliberal e entreguista, é possível alcançar a quinta vitória do povo neste pleito de 2018. Com Lula, o seu principal líder, perseguido e transformado em preso político, o campo democrático e popular encontra-se fragmentado em quatro candidaturas. A formação de uma ampla frente política em torno de um novo projeto de desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional com a garantia das amplas liberdades democráticas é fator fundamental para criar as condições de êxito.
6 – O Projeto Eleitoral do PCdoB adquire prioridade política. As eleições de 2018 criam a oportunidade para a retomada do caminho do desenvolvimento e o restabelecimento da plena legalidade democrática. A pré-candidatura presidencial de Manuela D’Ávila tem cumprido, de maneira destacada, o papel de ocupar este espaço da renovação política, defendendo a bandeira de uma Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e contribuindo para busca da unidade das forças progressistas no pleito. Além desta dimensão geral do pleito, o PCdoB deve buscar o seu fortalecimento. Um PCdoB mais forte amplia as forças da esquerda e ajuda a forjar a unidade popular. Neste sentido o esforço de aumentar a bancada de deputados (as) federais e ultrapassar os 2% dos votos validos nacionais, indo além dos 1,5% exigidos pela cláusula de desempenho na eleição deste ano, e a reeleição do governador Flávio Dino no Maranhão, primeiro governador eleito pelo PCdoB, são objetivos prioritários a serem perseguidos, ao lado das eleições de deputados estaduais.
Derrotar as forças conservadoras na Bahia e garantir a continuidade da atual gestão.
7 – Logo após o golpe o Carlismo e o PSDB, afastados do poder central do país e acumulando três derrotas consecutivas em primeiro turno nas eleições estaduais passadas, voltaram a ocupar espaços no governo central e a partir destas posições tentam estabelecer um cerco a gestão Rui Costa, passando inclusive a disputar importantes obras de infraestrutura de iniciativa do governo Dilma na capital. Com a implementação da agenda antipopular e antinacional do governo Temer, a prisão de Geddel, e as denúncias de corrupção envolvendo membros da prefeitura de Salvador, o desgaste político atingiu o grupo Carlista e as forças golpistas locais.
8 – O dinamismo da gestão Rui Costa tem conseguido manter um conjunto de ações administrativas na capital e nas diversas regiões do interior, que lhe conferiu o título de um dos governadores mais bem avaliados nas pesquisas de opinião do país, mesmo diante da crise financeira que impacta os estados e municípios e das ações de boicote do governo federal. Os êxitos administrativos do governo estadual e a ampla frente política que se manteve em torno deste projeto fez ACM Neto, principal expoente da oposição, desistir da candidatura a governador. Este posicionamento provocou um grande movimento de adesões com significativa ampliação da base governista e impôs à oposição serias dificuldades para formar uma chapa competitiva.
9 – Garantir o êxito eleitoral da chapa encabeça por Rui Costa (governador), João Leão (vice-governador), Jaques Wagner e Ângelo Coronel senadores, derrotando as forças golpistas lideradas no Estado por ACM Neto faz parte da tarefa de retomada dos rumos do país.
10 – Defendemos a necessidade de aprofundarmos as conquistas sociais e a política de desenvolvimento integrado do Estado. Com este objetivo apresentamos o documento: Desenvolver a Bahia, defender a democracia e avançar nas mudanças, com um conjunto de ideias e propostas para o programa do novo governo Rui Costa. A militância do PCdoB está convocada a ter participação destacada nas diversas atividades previstas na elaboração do Programa de Governo Participativo.
Maior protagonismo do PCdoB, eleger três deputados federais e quatro estaduais.
11 – Eleger três deputados federais. Este constitui o objetivo específico prioritário do projeto eleitoral do PCdoB na Bahia. Concluímos que pra alcançar o objetivo traçado, devemos concentrar a campanha em três candidaturas (Alice Portugal, Daniel Almeida e Isaac Carvalho).
12 – E para dar protagonismo político ao partido, aprovamos nossa participação na chapa majoritária integrada por Rui Costa (PT), governador, João Leão (PP), vice, Jacques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) ao Senado, indicando o presidente estadual, Davidson Magalhães, para primeiro suplente do último.
13 – Contando atualmente com uma bancada de três deputados estaduais –  Fabrício Falcão, Bobô e Zó –  construímos uma chapa com 42 candidatos e candidatas a Assembleia Legislativa (29 homens e 13 mulheres), reunindo as condições de ampliar a bancada para quatro deputados (as) estaduais.
14 – Estamos diante de uma eleição crucial para o futuro do país. Mobilizar o conjunto da militância é a tarefa prioritária para garantir os nossos objetivos gerais e específicos.
 
Vamos unidos à luta pelo êxito do Projeto Eleitoral do PCdoB 2018!

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