O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) avaliou como “mais uma sandice da família Bolsonaro” a intenção do também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente eleito, de criminalizar o comunismo no Brasil. Eduardo afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que pretende levar a proposta ao Congresso, incluindo, também, a criminalização da atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Ao portal Bocão News, Daniel Almeida defendeu que a proposta não deve ser levada a sério porque não tem consistência, e porque representa uma afronta direta aos princípios trazidos pela Constituição Federal, sendo, pois, inconstitucional. “Todas as sandices possíveis já se ouviu do clã do Bolsonaro. A nossa Constituição de 88 consagra a livre manifestação política, religiosa, étnica e as demais liberdades”, afirmou.
Para o parlamentar comunista, o projeto sequer seria tramitado, pela ‘flagrante inconstitucionalidade’. Os comunistas estão integrados à vida da humanidade, da civilização, e têm uma convivência pacífica e democrática de respeito às instituições”, concluiu.