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Deputados do PCdoB-BA se mobilizam pela aprovação da PEC do Fundeb

20 julho, 2020

A Câmara dos Deputados deve começa a votar, nesta segunda-feira (20/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os deputados federais do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida e Alice Portugal, estão mobilizados em prol da aprovação da proposta.
A movimentação dos parlamentares comunistas visa também barrar uma contraproposta do governo Bolsonaro de renovação do fundo, o que ocorreria somente a partir de 2022. Para Alice Portugal, o que o governo propõe é inadmissível, pois não leva em conta a sobrevivência da educação pública no ano que vem.
“Na última hora, o governo apresenta uma nova proposta, aparece um golpe contra a educação. Querem tirar recursos do fundo e colocar em outros ministérios. Querem fazer o elastecimento da vigência do atual Fundeb pra 2022, sem falar como se pagará salários em 2021ou como se manterá as escolas. Não vamos aceitar”, garantiu Alice Portugal.
Para Daniel, a educação precisa é de fortalecimento, não de mecanismos que possam enfraquecê-la. “Estamos mobilizados pela aprovação desse importante mecanismo que fortalece a educação brasileira, é essencial que aprovemos esse fundo para garantir o pleno funcionamento da educação básica no nosso país”, afirmou o deputado.
Além de constitucionalizar o Fundeb, a PEC 15/15 ainda aumenta, em dez pontos percentuais, nos próximos seis anos, a fatia de recursos da União, atualmente, de 10%.

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