Deputados do PCdoB criticam MP da carteira estudantil e retaliação de Bolsonaro

Até a próxima sexta-feira, dia 6, o governo federal deve publicar uma medida provisória para criar uma carteira de identidade digital para estudantes, batizada de MP da liberdade estudantil. O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, por exemplo, é a principal fonte de renda da UNE e da Ubes e o anúncio do ato foi alvo de críticas de deputados do PCdoB. Para eles, a medida é uma tentativa de retaliação do governo às entidades estudantis, que têm liderado manifestações contra os desmontes de Bolsonaro na educação.

Para o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (BA), Bolsonaro quer atacar a juventude. “Nossos jovens, liderados pela UNE, têm se levantado contra os desmandos desse governo. Por isso, agora, eles anunciam esse desmonte da estrutura orgânica da nossa juventude. É uma retaliação pela luta, mas não vamos aceitar”, disse.

Presidente da entidade, Iago Montalvão veio à Brasília mobilizar parlamentares em defesa da entidade. Para ele, é lamentável que Bolsonaro destine sua atenção às entidades estudantis enquanto deveria estar buscando soluções para enfrentar a falta de recursos para a educação.

“É lamentável que ele esteja tentando cercear e calar as manifestações que vêm acontecendo em defesa da educação. Faltam recursos, temos tido cortes em bolsas de pesquisa. Isso é que deveria mobilizar o governo, não as carteirinhas que são a autonomia financeira dessas entidades. A UNE é uma entidade histórica e plural e por isso vamos defendê-la como um instrumento de defesa da educação”, pontuou o presidente da União Nacional dos Estudantes.

Em estudo desde a época do governo de transição, a nova carteira estudantil digital não contou com respaldo da área jurídica nem do departamento técnico Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coleta e armazena as informações pessoais de alunos por meio dos censos educacionais. A carteirinha teria sido uma das razões da demissão do presidente do Inep, Elmer Vicenzi, em maio. De acordo com o jornal O Globo, relatórios internos da autarquia contrariavam o pedido do MEC para usar dados sigilosos de alunos na emissão do novo documento.

Desde 2013, a Lei 12.933 regulamenta a meia-entrada e prevê sua emissão por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Nacional de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que preside a Subcomissão de Educação Superior na Câmara, repudia a nova MP de Bolsonaro. “A Lei da meia-entrada foi uma grande vitória dos estudantes. Essa MP de Bolsonaro, chamada de MP da “da liberdade estudantil”, é uma clara retaliação do governo às entidades estudantis, que estão na linha de frente contra os cortes na educação. É um confisco para tentar imobilizar os estudantes”, afirmou.

O anúncio vem quatro dias antes de uma nova manifestação convocada pela UNE. No dia 7 de setembro, a entidade está articulando um novo protesto contra os cortes na área. Só este ano, milhares de estudantes já foram às ruas em todo o país, pelo menos, três outras vezes em defesa de mais recursos e qualidade na educação.

Factoide

Ao anunciar a medida, Bolsonaro aproveitou a oportunidade para alfinetar um dos partidos de Oposição a seu governo: o PCdoB. Disse o presidente que “faltaria dinheiro” para a legenda com o fim das carteirinhas, visto que as chapas eleitas para comando da UNE têm sido compostas pela juventude comunista.

Em sua conta no Twitter, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que já presidiu a entidade, rebateu Bolsonaro. Para o parlamentar, o presidente é um “nanico político” que cria um factoide para tirar o foco dos cortes dos recursos da educação.

“Ao invés de presidente da República, [Bolsonaro] imagina ser presidente de centro acadêmico. Quer briga estudantil. Cria factoide para tirar o foco do corte de recursos para a educação e nutrir suas milícias digitais. Será derrotado!”

Fonte: Portal Vermelho

 

 

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