Os deputados federais do PCdoB-BA, Alice Portugal e Daniel Almeida, manifestaram-se contra o marco temporal em demarcações indígenas, que está para ser votado nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o que se defende no marco temporal, os indígenas só podem reivindicar demarcação de terras se já as ocupassem antes da data de promulgação da Constituição brasileira, que aconteceu no dia 5 de outubro de 1988.
Em combate a tais medidas, cerca de 6 mil indígenas de várias regiões do Brasil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “É a maior mobilização indígena da história, mostrando toda a potência e diversidade dos nossos povos originários. Se não há justiça para os povos indígenas, que não haja paz para o governo”, declarou a deputada federal Alice Portugal, ao se manifestar a favor do direito à demarcação das terras indígenas.
A ideia do marco temporal surgiu há anos, de quando o governo de Santa Catarina pediu reintegração de posse de uma área ocupada por povos indígenas. Agora, porém, essa questão volta com a intenção de se estender a diversas regiões do país. “O marco temporal é mais um nome para o genocídio do povo indígena. Precisamos nos colocar no enfrentamento a esse ato. O Brasil é terra indígena!”, manifestou Daniel Almeida sobre a votação do marco temporal que irá acontecer no STF.