Era uma terça-feira, dia 17 de março de 2020. A sombra do novo coronavírus já assustava o mundo. A ordem era ir pra casa. Assim como as ruas, o Congresso Nacional brasileiro logo começou a ficar esvaziado. Mas algumas poucas teimosas vozes mantinham-se lá, interessadas em contribuir com o debate sobre o enfrentamento à pandemia. Entre elas, a da deputada federal baiana Alice Portugal, farmacêutica bioquímica, ativa participante de uma comissão externa de discussão sobre o tema.
– Em um cenário de catástrofe sanitária, devemos dispensar especial atenção à saúde da população, criando todas as condições e tomando todas as medidas para preservar vidas, e também voltar os esforços para a necessidade da adoção de medidas de proteção social e de preservação dos mais fracos – defendeu entusiasticamente a parlamentar.
Naquele dia, Alice também pediu a demissão do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – que acompanhou Bolsonaro em um ato de apoiadores dois dias antes, mesmo com a recomendação da própria Anvisa para se evitar aglomerações -, a suspensão das demissões no Brasil, a dilatação do prazo para filiação partidária, de modo a garantir que lideranças não se sintam obrigadas a continuar as conversas presenciais, ante a proximidade do fim do prazo, entre outras propostas.
No entanto, logo as atividades presenciais do Congresso foram suspensas. Mesmo de casa, Alice não interrompeu o trabalho. Começava uma intensa rotina de produções. Em pouco tempo, a deputada já tinha em mãos surpreendentes seis projetos de lei para protocolar. São eles:
A suspensão das cobranças de empréstimos bancários concedidos às pequenas e micro empresas e aos microempreendedores individuais; limitação das taxas de juros remuneratórios cobradas nos contratos de empréstimos e financiamentos concedidos a microempresas e a microempreendedores individuais, restritas a, no máximo, o percentual da taxa Selic; proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás encanado, por inadimplência; suspensão das parcelas dos financiamentos imobiliários; conversão de toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho e os períodos de suspensão do trabalho em decorrência do coronavírus não poderão ser considerados como antecipação de gozo de férias; extensão do direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC às pessoas inscritas no Cadastro Único; e aquisição de estabilidade durante o período de suspensão de atividade laboral neste período.
Junta-se a ela o deputado federal Daniel Almeida, que atua nas articulações de proteção ao trabalhador neste período. Ele enfrentou, principalmente, a Medida Provisória 927 do presidente Bolsonaro que, entre outras questões, garantia a empresários a suspensão do pagamento de salários por um período de quatro meses. Pela pressão, a decisão foi revogada horas depois de anunciada.
Em Salvador, dois vereadores seguem o mesmo ritmo dos deputados. Aladilce Souza, enfermeira de formação, tem também atuado ativamente no enfrentamento ao coronavírus. Apresentou à Câmara diversos projetos na mesma linha de proteção à população, principalmente a mais vulnerável. O vereador Hélio Ferreira protocolou proposta de suspensão da cobrança do IPTU enquanto durar essa crise e ainda se reuniu com o prefeito da capital, ACM Neto, para cobrar ações voltadas aos trabalhadores rodoviários.
Na Assembleia Legislativa da Bahia, mais exemplos de comprometimento: os deputados estaduais Zó e Bobô destinaram todos os valores das emendas parlamentares a que têm direito para o combate ao coronavírus. Olívia Santana e Fabrício Falcão, também deputados, reforçam o movimento, contribuindo com as ações do Governo do Estado.
O que todas essas pessoas têm em comum?
São do Partido Comunista do Brasil, que completou, nesta quarta-feira (25/03), em meio à pandemia do coronavírus, 98 anos de fundação. O que o partido mais antigo do país tem mostrado, por meio da militância que possui, é que, nos momentos de crise, revela-se o quão é indispensável.
– Nossa prioridade é fortalecer todas as medidas que visam a proteger, cuidar da vida e da saúde das pessoas – explicou a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, que também é vice-governadora de Pernambuco.
Exatamente no dia do aniversário, a presidenta nacional e a líder do partido na Câmara Federal, deputada Perpétua Almeida, assinaram um documento em que o PCdoB apresenta ao Brasil medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19. Elas abrangem a defesa da saúde e da vida das pessoas como absoluta prioridade; garantia de emprego, da renda dos trabalhadores e das necessidades básicas da população; amparo às camadas mais carentes e pobres; defesa da economia nacional, em especial as micro, pequenas e médias empresas; redução das falências ao mínimo possível; e apoio aos governadores e aos prefeitos para que possam proteger a população e impedir a paralisia da economia dos estados e municípios.
Um documento que ficará na História.
Para a comemoração do 98º aniversário, um aguardado ato nacional tinha sido marcado para acontecer nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estado onde o partido tem uma presença marcante e histórica, mas foi cancelado por conta dos riscos à saúde da militância.
Para o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, o cancelamento traz um prejuízo, mas que pôde ser compensado pela participação ativa dos militantes comunistas nas redes sociais. Diversas homenagens foram feitas – e continuam – ao partido.
“Não poderíamos passar em branco o aniversário do nosso partido, que é o partido mais antigo do Brasil. Todos os fatos históricos do século XX e XXI não deixam de ter a presença e a marca do PCdoB”, afirmou o presidente do PCdoB-Bahia.
A luta, agora, contra o coronavírus – e contra as ações desastrosas do presidente Bolsonaro, que tem revelado uma completa inabilidade para lidar com a pandemia – integra uma série de outras mobilizações do Partido Comunista, que sempre teve papel protagonista na defesa dos interesses, principalmente, dos oprimidos, desde a sua fundação, em 1922.
Algumas das lutas históricas podem ser destacadas: contra o fascismo e pela conquista da democracia, a partir de 1935; luta contra a ditadura militar, pela Anistia e pelas Diretas Já, a partir de 1964; pela consolidação da democracia e contra o neoliberalismo, a partir de 1988; pela chegada ao poder de um projeto popular e pela eleição de Lula, a partir de 2002; contra o impeachment da presidenta Dilma e pelo Fora Temer; contra o governo Bolsonaro, atualmente.
A História do Brasil revelou que os e as comunistas sempre estiveram posicionados no lado certo, na defesa de valores que, para partido, são inegociáveis. Com o coronavírus, mais uma vez prova que tem apontado o caminho correto, ao longo desse tempo: o socialismo, que garante a presença ativa do Estado para assegurar bens sociais a todos, de modo a diminuir a desigualdade e dar dignidade existencial à população inteira, sem distinção.
Isso inclui saúde pública e gratuita para todos, trabalho digno, investimentos estatais em ciência, em educação, distribuição de renda, por exemplo. Tudo o que, neste momento de crise, se torna ainda mais essencial, posto que a desigualdade de acesso põe em risco a população inteira.
Foi preciso surgir um vírus letal para que o mundo entendesse o recado dos comunistas, neste quase centenário.