Estudantes aprovam a ‘’Carta de Salvador’’ na Bienal da UNE; leia

A 11ª edição da Bienal dos Estudantes, que terminou neste domingo (10/2), em Salvador, deixou um legado positivo para os estudantes e também para as três entidades máximas estudantis – UNE, UBES e ANPG, já que pela primeira vez elas estiveram juntas construindo o festival. A plenária final aprovou a ‘’Carta de Salvador’’ desenvolvida e assinada pelas três entidades num tom fortemente político de unidade e resistência aos retrocessos.

A carta repudia o autoritarismo do governo Bolsonaro e sua linha econômica estritamente ligada ao ultraliberalismo com privatizações e redução do Estado. Ainda, relembra a posição dos estudantes frente às lutas e conclama todos e todas a resistirem unidos.

‘’Em unidade, as entidades máximas de representação estudantil do Brasil saem de Salvador desafiadas a organizar uma grande frente para resistir às investidas neoliberais e conservadoras que enfrentamos em tempos tão obscuros. Assim como as mulheres foram o exemplo de luta contra Bolsonaro, vamos todos de mãos dadas ser linha de frente da resistência’’, diz.

As entidades também se posicionaram sobre onze pontos considerados importantes para o avanço do país no próximo período: defesa da educação pública, autonomia universitária, defesa da democracia, livre organização, fim das perseguições políticas, soberania nacional, defesa dos direitos sociais, defesa do desenvolvimento, contras as reformas da previdência e trabalhista, auto-determinação dos povos e contra o genocídio do povo negro.

Moções consensuais

Entre as moções aprovadas na plenária destacam-se o repúdio ao posicionamento do novo presidente frente ao programa Mais Médicos, com a perda dos profissionais cubanos, acarretando falta de profissionais em regiões carentes do país. A tragédia de Brumadinho também figura no documento estudantil. A urgente apuração do crime e reparação de danos às vítimas é uma reivindicação de todos os estudantes.

Eles repudiaram também o fim das atividades no hospital odontológico da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o corte de verbas na Universidade Federal de Goiás (UFG), e a restrição ao passe livre no Distrito Federal.

Outra moção presta apoio ao povo venezuelano exigindo o fim do ataque imperialista que tenta deslegitimar o governo de Nicolás Maduro.

Leia na íntegra:

Salvador, 10 de Fevereiro de 2019

CARTA DE SALVADOR – UNE, UBES E ANPG

“O Rancho do Novo Dia
O Cordão da Liberdade
E o Bloco da Mocidade
Vão sair no carnaval
É preciso ir à rua
É preciso ter coragem
(…)
Minha gente, vamos lá
Nossa turma vai sair
Nossa escola vai sambar
Vai cantar pra gente ouvir
Tá na hora, vamos lá
Carnaval é pra valer
Nossa turma é da verdade
E a verdade vai vencer”

Há 40 anos, em 1979, Salvador recebia o histórico 31º Congresso de UNE, o Congresso de reconstrução da União Nacional dos Estudantes. Mesmo sob as perseguições e ameaças da ditadura militar, milhares de estudantes de todo o Brasil se reuniram na capital baiana para reerguer sua entidade de representação e embalar a luta pela anistia aos perseguidos políticos e a reconquista da democracia em nosso país.

Hoje, Salvador recebe de novo milhares de estudantes, lideranças de seus Centros Acadêmicos, Grêmios e associações de pós-graduandos, nesse gigantesco Festival dos Estudantes que ocorre junto a 11º Bienal de Cultura e Arte e UNE, evento fundamental na articulação de uma rede de cultura universitária brasileira.
Num momento de graves ameaças e violações à liberdade de ensino, aos direitos sociais, à soberania e ao Estado democrático de direito, os/as estudantes fazem um grande chamado à unidade e a mobilização em defesa da democracia e contra qualquer retrocesso.

A UNE, em seus mais de 80 anos de existência, nunca se ausentou da luta em defesa da educação, da democracia e da soberania nacional. Os/as estudantes brasileiros/as mais uma vez são chamados/as a ocupar a linha de frente na defesa dos nossos direitos.

A eleição de Bolsonaro para Presidência da República inaugura um novo momento político no país e deve orientar o movimento estudantil brasileiro à responsabilidade de construir uma ampla unidade de todos os setores progressistas e democráticos. A tarefa de nossa geração deve ser ampliar o diálogo, aparar nossas divergências e fortalecer a organização estudantil em torno da defesa de nossa soberania, dos direitos sociais e da democracia.

O governo de Bolsonaro se configura como uma direita ultraliberal na economia, conservadora nos costumes e absolutamente autoritária. Há em curso um projeto de ajuste fiscal, redução do Estado, retirada de direitos trabalhistas como a dissolução do Ministério do Trabalho e previdenciários com a Reforma da Previdência. Ainda, o governo vem sustentando uma clara aliança com o capital rentista e o imperialismo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta um projeto de aprofundamento das privatizações e de cortes de direitos em relação aos seus antecessores neoliberais. Guedes pretende realizar uma Reforma da Previdência que aumenta o tempo de contribuição dos trabalhadores e dificulta o acesso às suas aposentadorias, sustentando seu projeto por meio da invenção de um déficit já negado por especialistas.

Apesar da vitória eleitoral, o início atrapalhado do governo Bolsonaro já demonstra as fragilidades que encontrará ao longo dos próximos anos. É um governo que se disse contra a corrupção, os acordões e as indicações “não-técnicas” e que acabou por apresentar uma equipe com ministros investigados por corrupção e muitos sem afinidade técnica com suas pastas.

O governo ainda é chacoalhado por denúncias de corrupção do filho e braço direito de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, que é acusado de desvio de recursos de membros do seu gabinete para fazer caixa 2, em movimentações atípicas denunciadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). É também acusado de manter fortes e públicas relações com agentes da milícia do RJ, muitos suspeitos de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

O presidente aponta já no início de seu governo os canhões contra as liberdades democráticas e a educação emancipadora. Quer proibir nossa liberdade de pensamento, de organização e estabelecer um regime de “partido único” com o projeto “Escola sem Partido”, quer atacar a autonomia universitária ameaçando a liberdade de cátedra e intervindo na forma paritária como se organizam as eleições para os dirigentes das universidades federais. Quer calar as vozes da imprensa que já começam apontar as evidentes contradições do governo. Quer perseguir os movimentos sociais e emplacar uma CPI para perseguir a UNE.

Em unidade, as entidades máximas de representação estudantil do Brasil saem de Salvador desafiadas a organizar uma grande frente para resistir às investidas neoliberais e conservadoras que enfrentamos em tempos tão obscuros. Vamos de mãos dadas ser linha de frente da resistência!

11 PONTOS DA UNE, UBES E ANPG EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DO BRASIL

1 – EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: defesa do cumprimento do Plano Nacional de Educação e da destinação de 10% do PIB para a educação e a manutenção das cotas; em defesa do pré-sal pra educação, ciência e tecnologia. Defesa da garantia de orçamento para a educação, da revogação da Emenda do Teto dos Gastos. Reajuste das bolsas de graduação e pós-graduação. Em defesa do fomento à pesquisa e às políticas de assistência estudantil.

2 – LIBERDADE DE PENSAMENTO E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: em defesa da escola e da educação democrática. Defendemos a liberdade e a laicidade do ensino, o respeito às diferença de ideias e não permitiremos a volta da censura e da perseguição política autoritária com as implicações do projeto “Escola sem Partido”. Defendemos que as consultas para reitor nas universidades federais mantenham o peso do voto do estudante igual ao dos professores e técnicos

3 – LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E CONSTITUIÇÃO: reafirmamos nosso compromisso com a democracia brasileira e a liberdade. Diremos não a qualquer ameaça a nossa frágil democracia e a qualquer apologia a volta da ditadura.

4 -EM DEFESA DA LIVRE ORGANIZAÇÃO: defesa das entidades e liberdade de organização do movimento estudantil. Contra qualquer perseguição aos movimentos sociais. Nossos centros acadêmicos não são ninhos de rato como disse Bolsonaro e não toleraremos que a rede do movimento estudantil seja ameaça pelo presidente eleito.

5 – CONTRA AS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS: denunciamos que a prisão de Lula se trata de uma arbitrária condenação. Exigimos justiça para Marielle Franco e Anderson para que encontremos quem ordenou a execução política da ex-vereadora. Lamentamos profundamente que Jean Willys não tenha tomado posse para o mandato que foi eleito por voto popular e exigimos saber quem o ameaça. Denunciamos também as perseguições espetaculosas que a Polícia Federal tem feito com reitores como no caso do ex-reitor da UFSC, Cancellier. Ainda, é preciso identificar a rede de robôs e empresas de disparo de mensagens que criam e propagam fakenews.

6 – EM DEFESA DE NOSSA SOBERANIA: Não permitiremos que vendam nosso patrimônio nacional . Defenderemos nossas estatais, nossa biodiversidade, nossa produção de tecnologia e lutaremos contra as privatizações previstas por Bolsonaro.

7 – EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS: Não aceitaremos que haja retrocessos nos direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro. Defendemos um SUS de qualidade e acessível para todos, uma educação pública, gratuita, emancipadora e de qualidade para todos, o direito à moradia, à terra e à demarcação das terras indígenas e quilombolas.

8- EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO: lutaremos pela retomada da geração de empregos em nosso país e na defesa de um desenvolvimento que reduza as desigualdades, emancipe nosso país e preserve o meio-ambiente. Crimes como o de Brumadinho, causado pela Vale, precisam ser investigados e os responsáveis da empresa punidos e obrigados a pagar o prejuízo à comunidades.

9- CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA: Defendemos uma ampla articulação do movimento estudantil com as centrais sindicais e sindicatos na organização da resistência a reforma da previdência que Paulo Guedes que apresentar ao país. Somos contrário a fraude da chamada “carteira verde e amarela”, uma aberração que surgiu com a Reforma Trabalhista de Temer.

10- EM DEFESA DA PAZ E DA AUTO-DETERMINAÇÃO DOS POVOS: O movimento estudantil brasileiro tem na sua história a defesa da solidariedade internacional e o princípio da não-intervenção, também princípio ratificado pela constituição. Por isso rechaçamos a ameaça de intervenção militar no Venezuela, visto que seus efeitos de seriam desastrosos e em nada resolveriam os problemas econômicos do pais, alimentados pelo boicote das grandes empressas e as medidas de sanção econômica de paises imperialistas..

11 – CONTRA O PACOTE DE SÉRGIO MORO E O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO: O pacote de Sérgio Moro em relação à segurança pública apenas reforça o cenário de elevados índices de homicídio no Brasil, cujas principais vítimas são jovens negros e moradores das periferias urbanas. O projeto visa instituir a “licença para matar” aos profissionais de segurança pública bem como objetiva o encarceramento em massa. Devemos, portanto, encampar um projeto de segurança em aliança com os demais movimentos sociais que seja baseado na valorização da vida e no aumento de investimento público para políticas de prevenção à violência. Chega de guerra nas periferias! 

 

Fonte: UNE

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