Geraldo Galindo: Arrastão contra o estado laico

Foi com surpresa que recebi a notícia de que a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei que proíbe o tradicional arrastão do carnaval em Salvador na quarta-feira de cinzas. Surpresa porque o projeto é de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), que transitou pela esquerda antes de fazer a opção legítima por novos caminhos. Mas o que surpreende é que o edil sempre se manifestou, pelo que eu tenho conhecimento, contrário à pauta reacionária nos costumes, empreendida pela direita liderada pelo atual presidente, mesmo integrando um bloco político conservador na esfera política. Eu cheguei a mandar uma mensagem para ele, pensando tratar-se de fake news, mas ele confirmou.

Em matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje (13/09), aparecem as explicações de Carballal sobre o projeto: “por marcar o início da quaresma, a Quarta-feira de Cinzas não pode ser dedicada a uma festa profana”, “o carnaval é uma festa vinculada ao calendário eclesiástico. Esticá-lo até a Quarta de Cinzas é fazer uma negação do que é o carnaval, “mesmo o Estado sendo laico cabe ao poder público reconhecer a maioria cristã”, “não sou nenhum fundamentalista religioso, gosto do carnaval, mas o que vem acontecendo é um absurdo”.

Não caberia aqui pegar ponto do ponto das justificativas acima e destrinchá-las, porque esse artigo se transformaria num “textão”, como se diz. A questão central é que nosso amigo faz muito esforço para negar o óbvio: o projeto dele é uma tentativa de impor as ideias e valores da religião dele (a Folha diz ser ele católico) sobre o conjunto da sociedade e isso colide frontalmente com o estado laico, assegurado na Constituição. O estado não pode proibir ninguém de fazer festa ou qualquer outro ritual, seja qual dia que for, por razões religiosas. Assim, participar ou não do arrastão, pertence à esfera privada. Se sua religião considera inapropriado e você e está convicto disso, simplesmente, não compareça. Impedir os que querem, por conta de suas crenças é simplesmente inaceitável num estado laico.

Até que os fundamentalistas que estão no poder nos transformem numa república teocrática, ainda vale o que está previsto na ordem jurídica do país.

Portanto, não procede o argumento de que o poder público tem de respeitar a maioria cristã. Eu perguntaria a ele: e o poder público não tem de respeitar os que não são cristãos, e mesmo os cristãos, que são milhares, que gostam do arrastão da quarta de cinzas? Ora, se o estado é laico, a maioria cristã citada por Carballal, não pode determinar decisões na esfera pública. Imaginemos um cenário em que os neopentecostais se transformem em maioria – o que não deve ser descartado -, e se fôssemos aplicar o tal conceito de “respeitar o desejo da maioria”, o carnaval simplesmente deixaria de existir, já que é vista por parcelas dessas correntes como “coisa do demônio”. E se quiséssemos ser rigorosos na aplicação dos valores da maioria cristã no carnaval, teríamos que tomar tantas medidas outras de caráter proibitivos, que simplesmente a festa perderia seu sentido.

E tem um aspecto importante, que talvez Henrique não tenha levado em conta: é que aquele talvez seja o único momento da festa, em que milhares de pessoas que trabalharam duro durante os seis dias anteriores, tenham a oportunidade de curtir um pouco. Assim, o projeto acaba sendo elitista, mesmo que não tenha sido essa a intenção do autor.

Estamos passando por um período tenebroso no país. Estão proibindo exposições de arte, lançamentos de livros, peças de teatro, e essa forma de proibir o folião de se divertir num arrastão que se tornou tradicional do maior carnaval do mundo não faz nenhum sentido, só vem se somar à todas às investidas de cunho fundamentalista da escória que tomou o governo central. Em que pese saber que Carballal não comunga com essa escalada obscurantista – ele afirma não ser fundamentalista – , seu projeto, de alguma maneira, contribui para esse ambiente de negação dos valores democráticos.

Espero que o prefeito de Salvador, ACM Neto, aliado de Bolsonaro, mas que não perde a oportunidade de criticar a pauta conservadora nos costumes, vete o projeto para o bem da democracia e do estado laico. E caso não vete, que medidas jurídicas sejam tomadas para evitar esse atropelo à constituição.

(*) Geraldo Galindo é escrevinhador

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