Haroldo Lima: O 120º aniversário de Anísio Teixeira

Comemorou-se neste domingo (12) o 120º aniversário do grande educador brasileiro Anísio Teixeira. O governo da Bahia, por decreto, fez deste ano o “Ano Anísio Teixeira”. A Fundação Anísio Teixeira, o Instituto Anísio Teixeira, o Conselho Estadual de Educação, A Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) universidades e escolas têm feito Lives diversas.

Estivéssemos em uma situação de certa normalidade democrática e institucional, e esta seria uma data a ser comemorada por todos os brasileiros envolvidos na construção de uma grande Nação. Porque educação para Anísio era a atividade por excelência para construir a Nação.

Contudo, vivemos situação deplorável, com o país sendo desconstruído, seu patrimônio alienando, valores culturais adulterados, conquistas negadas, base econômica atrofiada.

Complicando mais ainda esse quadro dramático, tem a pandemia inesperada, que nos traz mortes e sofrimentos, hipertrofiados por estarmos em uma batalha terrível sem comando, sem unidade e sem sequer solidariedade do governo central.

O 120º aniversário de Anísio Teixeira encontra o setor educacional brasileiro dilacerado por um governo que, há dezenove meses, escolheu a dedo, para ficar à frente da educação do país, como ministro de estado, elementos destrambelhados, imbuídos de ideias estapafúrdias, avessos à ciência e à democracia, inimigos jurados da Escola Pública, da Universidade e da Cultura Popular.

Ao homenagear Anísio Teixeira pela passagem do seu 120º aniversário, queremos, em primeiro lugar, protestar pela transformação do Ministério da Educação em uma trincheira avançada na luta contra a Escola pública e a Universidade brasileira.

Participamos do esforço que educadores, estudantes e parlamentares estão fazendo para que o governo dos milicianos não acabe com o FUNDEB, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e que beneficia a educação, da creche ao ensino médio. Acabando o Fundeb em dezembro de 2020, o sistema público de ensino poderá entrar em colapso. Daí dizermos, NOVO FUNDEB JÁ, tudo pela aprovação da PEC 15.

Para registrar a passagem do 120º aniversário de Anísio Teixeira destacamos abaixo trechos sobre Anísio proferidos por Florestan Fernandes, sociólogo, professor emérito da USP e Darcy Ribeiro, antropólogo, fundador, com Anísio, da Universidade de Brasília. Concluímos com pequenos extratos do memorável discurso de Anísio por ocasião da inauguração da Escola Parque em Salvador, em 1950.

Sobre Anísio Teixeira, Florestan Fernandes

Anísio Teixeira foi um dos homens mais ilustres da história do pensamento brasileiro.
…chega a ser inacreditável que as mãos da ditadura militar tenham se erguido contra esse homem ao qual nós todos devemos, e que ele tenha sofrido incompreensão, incerteza e amargura, em vez de receber honras, compensação e carinho.

O que havia de fundamental na personalidade de Anísio era o fato de ele ser um filósofo da Educação nascido num país sem nenhuma tradição cultural, para que florescesse uma personalidade com essa envergadura e com tal vocação. Foi o nosso primeiro e último filósofo da Educação.

Em dado momento de sua vida, o pedagogo que teve maior importância para ele era também um filósofo, era também um homem de grande envergadura, John Dewey, educador norte-americano que se tornou um mestre do pragmatismo. O fato é que John Dewey impregnou a Filosofia da Educação e a prática da educação nos Estados Unidos de um sentido construtivo que fez com que seus discípulos fossem os rebeldes da educação.

Isso mostra uma tese que os sociólogos sempre defenderam: a da interação dialética que existe entre educação e mudança social. A educação não é só produto da mudança, ela gera mudança. Ela não é só produto da revolução social, ela gera a revolução social. E Anísio sentia atração pela filosofia de Dewey provavelmente porque sabia que no Brasil era através da educação que nós deveríamos realizar a nossa revolução nacional.

Anísio Teixeira era uma pessoa profundamente identificada com a história do Brasil. E via em nossos problemas educacionais todos os dramas da nossa formação racial, econômica, cultural e política.

Via claramente como o patrimonialismo, o mandonismo e o clientelismo vigentes no antigo sistema colonial, posteriormente nos dois Impérios, com a escravidão, como tudo isso impregnava o brasileiro, especialmente o brasileiro rico e poderoso, o brasileiro dos estamentos senhoriais, de desprezo pela educação.

“Sob o Império, sob a Monarquia, é preciso educar o príncipe, sob a democracia é preciso educar o povo.” (Essa frase ele tirou de Caetano de Campos)

(Anísio) é o educador militante. É o educador que compreende claramente que a mudança na esfera da educação não é mera retórica, ela é ação, ela é transformação social. E isso ele tentou fazer de uma maneira magnífica, de maneira exemplar, sem paralelo.
…na fundação da Escola-Parque, Anísio Teixeira pensava em defender a qualidade do ensino concretamente. No que mais ele pensava? Em ampliar as oportunidades educacionais, isto é, tornar a educação democrática. No que mais? Em impedir que os menores abandonados ficassem entregues à miséria e ao relento. E sonhava com uma Escola-Parque que fosse um semi-internato, ou até um internato, coisa que não conseguiu fazer.

….tudo que ele defendeu continua atual, válido e ao mesmo tempo imperativo. Nós não podemos ir além, porque são os limites estabelecidos pela mente humana, quando se pensa em democratizar o ensino, em criar oportunidades educacionais gratuitas, em eliminar as barreiras que tornam a educação um privilégio.

Anísio Teixeira foi o campeão na luta contra a educação como privilégio. Ele sempre quis banir esse mal do solo brasileiro, para que a educação fosse um valor universal, acessível a todos, capaz de criar no Brasil uma revolução brasileira que fosse realmente democrática em todos os seus aspectos.

Ele foi um homem de seu tempo. Mas, dentro de seu tempo, o seu pensamento não defendia meia revolução, defendia toda a revolução.

Sobre Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro

Anísio Teixeira foi o educador mais brilhante do Brasil. Foi também o homem mais inteligente e mais cintilante que eu conheci. Conheci muita gente inteligente e cintilante, mas Anísio foi o mais.

As teses que o Anísio defendia há 30, 40, 50 anos atrás, de que a educação não é privilégio, educação pela democracia, são teses ainda atuais.

O Anísio sempre fez escolas assim. A série de escolas que ele fez no Rio, de 1931 a 1935, quando foi secretário da Educação de Pedro Ernesto, tinha edifícios mais caros que os CIEPs, que foram prédios muito caros; cada CIEP custou um milhão de dólares. Na realidade, o que o Anísio achava, e o que acho também, é o seguinte: ninguém consultou o povo sobre se é mais justo abrir mais avenidas, viadutos para os 7% que têm carro, ou abrir escolas para todas as crianças. O povo acharia, primeiro dar escola a todas as crianças e depois, fazer tanto viaduto.

(Fizemos, Anísio e Darcy) uma das coisas mais importantes do Brasil que foi a criação dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais, vinculados ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), órgão que Anísio dirigiu de 1952 a 1962. Esses Centros, quase todos, tiveram sedes e edifícios feitos pelo Anísio e a ideia era chamar a inteligência brasileira para incorporar a problemática da educação. Nunca a inteligência brasileira se voltou para a educação e Anísio queria inverter isso. Então Anísio, por isso, usou de todos os meios para criar núcleos de estudos da realidade brasileira: estudos sociológicos, antropológicos, estatísticos e históricos. Uma das brutalidades da ditadura foi acabar com esses Centros.

Anísio estruturou a primeira universidade do Brasil, que é a Universidade do Distrito Federal, instalada em 1935, no Rio de Janeiro, a primeira universidade digna desse nome.

Quando surgiu Brasília, surgiu a oportunidade de fazer uma outra universidade, a universidade que ia fazer o transplante cultural da cultura brasileira para o sertão goiano. Essa era uma luta nossa, havia muita gente que se opunha a isso e, afinal, levou muito tempo, o Juscelino só enviando a mensagem no fim do governo dele. A última mensagem do Juscelino foi a que criou a universidade.

Terminamos por construir a Universidade de Brasília com cursos de graduação também mas, graças a Anísio, isso é uma ideia de Anísio, ela nasceu fazendo graduação e pós-graduação simultaneamente; ela teve curso de mestrado no primeiro dia em que funcionou. Mestrado no alto padrão, porque levamos para Brasília duzentos e tantos professores dos mais iluminados que pudemos obter em várias partes do mundo, gente toda que saiu na época em que houve a crise da Universidade, em 1965.

Então o Anísio nunca teve dúvidas, e nem disse que a educação era barata. A educação é cara, mas é aquele investimento essencial que tem de ser feito. Anísio tinha duas características muito peculiares: uma grande capacidade administrativa e uma grande ousadia administrativa. O Anísio não tinha qualquer dificuldade em empregar dinheiro que era para uma finalidade em outra, porque ele administrava as coisas públicas com coragem de fazer o melhor possível.

Anísio Teixeira na inauguração da Escola -Parque
… quase toda a infância, com exceção de filhos de famílias abastadas, podia ser considerada abandonada.

(Nesse Centro Popular de Educação) a escola primária seria dividida em dois setores, o da instrução, propriamente dita, ou seja da antiga escola de letras, e o da educação, propriamente dita, ou seja da escola ativa. No setor instrução, manter-se-ia o trabalho convencional da classe, o ensino de leitura, escrita e aritmética e mais ciências físicas e sociais, e no setor educação – as atividades socializantes, a educação artística, o trabalho manual e as artes industriais e a educação física.

A escola seria construída em pavilhões, num conjunto de edifícios que melhor se ajustassem às suas diversas funções.

Fixada…a população escolar a ser atendida em cada centro, ( 4.000 alunos por centro) localizamos quatro pavilhões, como este, para as escolas que chamamos de escolas-classe, isto é, escolas de ensino de letras e ciências, e um conjunto de edifícios centrais que designamos de escola-parque, onde se distribuiriam as outras funções do centro, isto é, as atividades sociais e artísticas, as atividades de trabalho e as atividades de educação física.

A criança, pois, terá um regime de semi-internato, recebendo educação e assistência alimentar. Cinco por cento dentre elas receberão mais o internato. Serão as crianças chamadas propriamente de abandonadas, sem pai nem mãe, que passarão a ser não as hóspedes infelizes de triste orfanatos, mas as residentes da escola-parque, às quais competirá a honra de hospedar os seus colegas, bem como a alegria de frequentar, com eles, as escolas-classe.

Teremos os professores primários comuns para as escolas-classe, para a escola-parque, os professores primários especializados de música, de dança, de atividades dramáticas, de artes industriais, de desenho, de biblioteca, de educação física, recreação e jogos.

A escola primária terá, em seu conjunto, algo que lembra uma pequenina universidade infantil.
Daí esta escola, êste centro aparentemente visionário. Não é visionário, é modesto. O começo que hoje inauguramos é modestíssimo: representa apenas um terço do que virá a ser o Centro completo. Custará, não apenas os sete mil contos que custaram estes três grupos escolares, mas alguns quinze mil mais. Além disto, será um centro apenas para 4.000 das 40.000 crianças que teremos, no mínimo, de abrigar nas escolas públicas desta nossa cidade. Deveremos possuir, e já não só este, como mais nove centros iguais a este.

Desejamos dar – a esse Centro Popular de Cultura – o seu dia letivo completo; os seus cinco anos de curso, seu programa de leitura, aritmética e escrita, e mais ciências físicas e sociais, e mais artes industriais, desenho, música, dança e educação física.

…que a escola eduque, forme hábitos, atitudes, cultive aspirações, prepare, realmente, a criança para a civilização… E…que dê saúde e alimento à criança, visto não ser possível educá-la no grau de desnutrição em que vive.

As crianças, que conseguem frequentar escolas, estão abandonadas em metade do dia”. “Para remediar isso, é necessário a escola de tempo integral.

Por isso é que este Centro de Educação Popular tem as pretensões que sublinhei. É custoso e caro porque são custosos e caros os objetivos a que visa. Não se pode fazer educação barata – como não se pode fazer guerra barata. Se é a nossa defesa que estamos construindo, o seu preço nunca será demasiado caro, pois não há preço para a sobrevivência.

Tudo isso soa como algo de estapafúrdio e de visionário. Na realidade, estapafúrdios e visionários são os que julgam que se pode hoje formar uma nação pelo modo porque estamos destruindo a nossa.

Nota: Todos os trechos de Florestan e Darcy foram retirados do livro “Anísio em Movimento”, do prof. João Augusto de Lima Rocha.

 

Haroldo Lima é engenheiro, foi deputado federal e é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

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