Justiça autoriza Governo a usar Hospital Espanhol durante pandemia

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17/03), o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.

O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.

Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira (18), “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”.

Casos

Um paciente de 72 anos, residente em Salvador, é o 14º caso confirmado de coronavírus (Covid) na Bahia. Ele tem histórico de viagem recente ao estado de São Paulo e atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

De janeiro até às 17h desta terça-feira (17), a Bahia registrou 671 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 14 confirmados nos municípios de Salvador (5), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado (1). Outros 252 foram descartados e 405 aguardam análise laboratorial.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar, o que é uma situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”.

 

Com Secom/BA

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