A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27/5), uma emenda à PEC 182/07 da Reforma Política, permitindo o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos. A decisão tem sido considerada uma manobra à proibição do financiamento empresarial, já apreciada, porque, embora as empresas não possam doar diretamente para candidatos, os partidos poderão fazer os repasses.
A maioria da bancada da Bahia na Casa votou a favor – dos 39 parlamentares baianos, 25 concordaram com a manutenção do financiamento empresarial, que teve, no total, 330 votos contra 141. Os partidos apoiadores da proposta que mais se destacaram foram o PSDB, o DEM, o PSD e o PP (abaixo, a lista completa de parlamentares do estado que votaram pelas doações de empresas).
Os deputados federais do PCdoB na Bahia – Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães – foram unânimes no voto contrário e lamentaram a decisão, tida por eles como um retrocesso. A matéria ainda será apreciada em um segundo turno e, depois, segue para o Senado, mas Daniel Almeida não acredita que os senadores tenham um posicionamento diferente.
“Passando aqui na Câmara, acho que tem grandes chances de a proposta ser aprovada. Não acredito que o Senado tenha um perfil progressista em relação a esses temas mais polêmicos”, defendeu o deputado. Leia o posicionamento de cada um dos deputados do PCdoB-Ba em relação à constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas:
Daniel Almeida: É um golpe produzido pelo presidente, que conseguiu a maioria para a aprovação, o que revela esse perfil conservador da Câmara. Isso vai na contramão dos anseios do nosso povo. Corrupção e financiamento empresarial de campanhas caminha juntos.
Davidson Magalhães: [A decisão] Significa a continuação da influência do poder econômico no processo eleitoral brasileiro. Deu-se as costas para os anseios da sociedade. É uma derrota para os setores progressistas, que buscavam reduzir essa interferência do poder econômico para tornar o processo mais democrático.
Alice Portugal (pelo facebook): Voto contra [a proposta] porque empresa não vota, quem vota são as pessoas. Essa contribuição é um atrativo enorme à corrupção no país.
A lista de deputados baianos que votaram pela constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas:
DEM
Claudio Cajado
Elmar Nascimento
José Carlos Aleluia
Paulo Azi
PMDB
Lúcio Vieira Lima
PP
Cacá Leão
Mário Negromonte
Ronaldo Carletto
PR
João Carlos Bacelar
José Rocha
PRB
Márcio Marinho
Tia Eron
PSC
Erivelton Santana
PSD
Fernando Torres
José Carlos Araújo
Paulo Magalhães
Sergio Brito
PSDB
Antonio Imbassahy
João Gualberto
Jutahy Junior
PTB
Antonio Brito
Benito Gama
PTC
Uldorico Junior
PTN
Bacelar
SD
Arthur Maia
A lista de deputados baianos que votaram contra a matéria:
PCdoB
Alice Portugal
Daniel Almeida
Davidson Magalhães
PDT
Felix Mendonça Jr.
PSB
Bebeto
PSC
Irmão Lázaro
PSD
José Nunes
PT
Afonso Florense
Caetano
Jorge Sola
Moema Gramacho
Valmir Assunção
Waldenor Pereira