Em ato público na quinta-feira (31/03), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), mais de 80 juristas apontaram a necessidade de avançar nas lutas em defesa da democracia e contra o golpe. Na ocasião, eles entregaram um manifesto assinado por mais de 600 advogados baianos contra a posição da OAB a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Tendo como base o atual cenário político e a influência da parcela conservadora e reacionária do poder judiciário, os presentes apontaram a necessidade de construir linhas de atuação em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
De acordo com Augusto Vasconcelos, advogado, professor e presidente dos Bancários Bahia, o documento apresenta a insatisfação dos advogados com a posição atual tomada pela Ordem. “Em 1964, a OAB apoiou o golpe e depois teve de mudar de posicionamento nos anos 70, pois percebeu o equívoco da posição. Vimemos situação parecida.”
A carta expressou, ainda a defesa do Estado Democrático de Direito e ressaltou absurdos que aconteceram contra 25 advogados que foram grampeados ilegalmente. “No documento, defendemos também os princípios constitucionais, pois a OAB deve adotar posição mediadora e não a serviço de setores que querem promover a desestabilização política do país”, declara Augusto.
Após as falas, o presidente da OAB- BA, Luiz Viana, disse que apesar de encaminhar a posição da entidade, tem ressalvas em relação a fundamentação do impeachment, pois não vê elementos suficientes para caracterizar a presidente por crime de responsabilidade.