Um grupo de advogados ligados a causas populares e movimentos sociais na Bahia lançou, na última quarta-feira (2/9), um manifesto ‘por uma OAB em defesa da advocacia e da sociedade’. A cerimônia de lançamento, que aconteceu no Sheraton Hotel da Bahia, em Salvador, contou com a presença de profissionais de diversas áreas do Direito. Na ocasião, mais de 140 já haviam assinado o documento.
A intenção do grupo, com o manifesto, é de propor um programa às chapas que disputam a eleição na instituição, de modo que elas se comprometam com a defesa das questões apontadas no documento, principalmente a democracia, por conta das tentativas de rompimento das regras do sistema democrático, no Brasil. Advogados e pré-candidatos à presidência da seção baiana da Ordem foram convidados.
Entre as principais causas defendidas no documento, estão a defesa das prerrogativas da advocacia, das instituições e do respeito ao processo eleitoral democrático, da democratização da comunicação, da reforma política democrática, do crescimento econômico e da distribuição de renda. Além disso, o manifesto sugere que a Ordem integre as lutas pelo “enfrentamento ao racismo, ao homofobismo e à discriminação de gênero e violência contra a mulher”.
“Uma instituição como OAB não pode ficar alheia às questões da sociedade. Defendemos as prerrogativas, que são indispensáveis para assegurar os direitos do cidadão. Queremos um Judiciário eficiente, que assegure o cumprimento da Constituição, ao mesmo tempo em que acreditamos que a nossa entidade de classe tenha posicionamento, em relação às pautas, pela sociedade civil organizada, especialmente àquelas dos setores mais vulneráveis do país”, explicou Augusto Vasconcelos, integrante do grupo e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.
A eleição para a nova diretoria acontece em outubro. O atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana Filho, compareceu ao evento e valorizou a iniciativa. Viana Filho, que é candidato à reeleição, se comprometeu com a proposta apresentada e defendeu, inclusive, que a atual gestão já vem cumprindo as indicações trazidas pelo grupo de advogados.
O grupo continua colhendo assinaturas. Agora, já são 150 os advogados que apoiam o manifesto.