Diferentemente dos anos anteriores, a mesa diretora da Câmara divulgou, sem maiores discussões com os vereadores, um amplo calendário de audiências públicas para discutir o projeto do PDDU encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Salvador. No total, serão 16 encontros até meados de março. O problema é que as datas são muito próximas, e o que se viu até agora foram plenários esvaziados.
Diante disso, a vereadora Aladilce Souza, líder da bancada oposicionista da Casa, conclama toda a militância, de todos os movimentos sociais, a se fazer presente em todos nos debates, levando suas contribuições. Afinal, o resultado dessas discussões é que construirá o PDDU, que vai reger a cidade pelos próximos 20 anos.
“Temos que chamar a atenção dos soteropolitanos para se envolverem e participarem dos debates acerca do Plano de Diretor de Diretrizes Urbanas, que define sobre o destino da nossa cidade. É preciso que a sociedade toda se envolva nesse debate. Não é possível ficar somente na responsabilidade dos vereadores. A população tem de estar presente, ter uma posição crítica, saber o que o PDDU tem a ver com a realidade de cada bairro”, disparou.
Para Aladilce, Salvador tem agora oportunidade ímpar de elaborar um novo Plano Diretor estratégico para alavancar a cidade e alavancar a qualidade de vida da população, depois uma lei do PDDU suspensa pela Justiça. Para isso, é preciso muito debate e bastante envolvimento dos soteropolitanos. Pois, o projeto encaminhado pelo prefeito está cheio de falhas, limitações e interrogações, sem condições de dar conta dos desafios de Salvador.
Isso por que, de acordo com Aladilce, a prefeitura não realizou estudos técnicos para fazer o diagnóstico da cidade, do ponto de vista dos aspectos urbanísticos, econômicos, sociais, e coletar dados e informações que pudessem servir de base para se planejar o futuro. Assim, não estabelece metas, não diz onde quer chegar nem dá um norte para o desenvolvimento.
“Governar é planejar. Para fazermos o direcionamento do desenvolvimento, levando em conta os interesses coletivos, os interesses da cidade, para que se cumpra a sua função social. Para não sermos arrastados pelos acontecimentos, engolidos pela ação do capital, pela política de negócios, como está acontecendo em todas as áreas de Salvador hoje”.
As audiências encerram em abril e a prefeitura estabeleceu o mês de maio para a votação. Isso revela a pressa do Executivo e da bancada governista em aprovar o PDDU. É impossível aprofundar o debate, levando a discussão para os quatro cantos da cidade, mobilizando a população, e dirimir os problemas. “Acredito que a gente poderia passar o ano debatendo a questão. Afinal, temos uma cidade complexa e um tema mais complexo ainda em discussão”, sugeriu a líder da bancada de oposição.
As próximas audiências serão realizadas nesta sábado (27/02), segunda-feira (29/02) e terça (01/03). Em pauta, zoneamento e diretrizes para o ordenamento do uso e ocupação do solo, mobilidade e centralidades urbanas e meio ambiente. Temas de extrema relevância para a vida da cidade e os soteropolitanos têm de ajudar a definir as novas regras.