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Aladilce: Salvador só tem sido discutida com o empresariado

4 agosto, 2015

A bancada do PCdoB na Câmara Municipal de Salvador (CMS) integra o grupo de oposição ao prefeito ACM Neto, que representa, hoje, um dos resquícios do que foi o carlismo na Bahia. Em referência ao líder-maior, Antônio Carlos Magalhães (ACM-avô), morto em 2007, o fenômeno do carlismo foi, durante pelo menos quatro décadas, uma força política hegemônica no estado e, por outro lado, esteve marcada pelo clientelismo, conservadorismo e autoritarismo.
Os vereadores do PCdoB, Aladilce Souza e Everaldo Augusto, têm apontado, desde o início da gestão de ACM Neto, que, apesar de ele ter se apresentado como uma novidade, as ações representam o modo antigo de fazer política. Algumas delas: aumento de tributos sem levar em conta a isonomia tributária, privatização e alienação de espaços públicos, demolição de imóveis tombados, reformas dos espaços sem maiores estudos e diálogos com a população soteropolitana.
Uma das mais recentes decisões do prefeito foi a de privatizar áreas da cidade conhecidas como Zona Azul, que são espaços públicos utilizados comercialmente para fins de estacionamento. Nesta entrevista, a vereadora Aladilce comentou essa iniciativa da prefeitura, relembrou outras ações que, segundo ela, contrariam os interesses públicos e analisou a condução da gestão feita pelo carlista. A entrevista foi dividida em tópicos temáticos, a partir dos principais trechos.
 
Privatização
Tenho acompanhado [as ações da prefeitura] com muita preocupação. Nós temos observado que a gestão do prefeito ACM Neto tem buscado, cada vez mais, privatizar os espaços, vender a cidade. A gente pode considerar dessa forma, depois que ele alienou mais de 62 áreas importantes, propriedades de Salvador. Nós temos, agora, essa novidade [privatização da Zona Azul]. A cidade está angustiada com o que pode acontecer porque, na verdade, se trata de privatizar áreas públicas, em toda a extensão da cidade. Nós já temos notícias de que há uma manifestação de uma PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse] para fazer a licitação dessa área.
Reação
Nós vamos propor uma audiência pública, chamar o Ministério Público do Estado, para que a gente possa evitar. Isso vai impactar não só do ponto de vista social porque quem toma conta dessas áreas, hoje, é o Sindicato de Guardadores, então, é um segmento da população que, às vezes, perdeu o emprego. Por outro lado, vai ser mais um ônus no bolso do cidadão. Nós já tivemos, nessa gestão, aumento de IPTU, já pagamos os estacionamentos privados, que são caríssimos em Salvador e, agora, essa novidade ruim, que é a de privatizar a Zona Azul. Na Câmara, nós vamos debater para proteger o cidadão, evitando que isso aconteça.
Oneração
A gestão de ACM Neto tem uma marca que é a necessidade de arrecadar para viabilizar o projeto político-eleitoral dele, em uma competição, inclusive, com o Governo do Estado. Quer mostrar que Salvador quer andar com as próprias pernas. Em função disso, ele busca conseguir esse recurso onerando a população. Então, a reforma tributária teve esse objetivo, a licitação dos transportes também, que não selecionou quem ofereceria a menor tarifa, mas a partir da outorga onerosa, ou seja, a empresa que mais pagaria para prefeitura levaria, não importando quanto ia cobrar. A lógica tem sido essa. Nós temos, por exemplo, uma indústria de multas. É outra forma que penaliza o cidadão.
Autoritarismo
Outra marca da gestão é o autoritarismo, do faz de conta que discute a cidade. Aí nós temos várias intervenções, na orla da cidade, principalmente, que tem trazido uma repercussão negativa para a vida da cidade. Temos o exemplo da reforma da Barra. O bairro foi requalificado, mas a Barra está vazia, parecendo um cemitério, com mais de 100 casas comerciais fechadas porque não se ouve a população. É preciso que as intervenções urbanísticas, que são definitivas, que alteram a convivência, a circulação, o dinamismo econômico e social da cidade, sejam discutidas.
Reforma do Rio Vermelho
Estamos enfrentando a questão no Rio Vermelho. Acompanhei o início da discussão inicial do projeto de requalificação. Participaram segmentos da população e foram feitas sugestões, mas, a partir de determinado momento, da licitação, nós não tivemos mais discussão. Ultimamente, os moradores têm buscado conhecer o projeto e a prefeitura, refratária, a esse debate. Então, ele combina com o empresariado, mas não com a população. Faz reuniões com os bairros, mas não reuniões para modificar os projetos.
PDDU
Estamos na iminência de ter um novo PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] na Câmara e esse plano precisa, realmente, qualificar a cidade, mas com a verdadeira participação democrática da cidade. A cidade é de todos e todos têm o direito de participar. Não estamos no Império, mas na construção do Estado Democrático. Para sermos republicanos, precisamos radicalizar na democracia, ouvindo a população, a Câmara Municipal. Os projetos de ACM Neto passaram na Câmara sem a devida discussão. O discurso dele é de participação, mas a ação é autoritária.
 
Entrevista concedida a Erikson Walla

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