A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/09) o Projeto de Lei Nº 3688/2000, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica no Brasil. A proposta segue agora para a sanção presidencial. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que participou de toda a articulação durante a tramitação do projeto, comemora a aprovação da matéria.
“É uma vitória da educação. Lutamos muito pela aprovação deste projeto, que insere o assistente social e o psicólogo no quadro de profissionais de educação nas escolas públicas brasileiras. Em tempos de ataques e retrocessos, continuamos mobilizados em defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutar vale a pena”, afirma Alice.
Após a publicação da lei, os sistemas de ensino terão um ano para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma. Os profissionais de psicologia e serviço social irão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
Fonte: Ascom/Alice