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Audiência pública, nesta quarta, discute acordo de exclusividade com a Schin no Carnaval

22 fevereiro, 2016

O acordo feito entre a prefeitura e a Schin, que resultou em exclusividade da cervejaria no carnaval de Salvador, será tema de uma audiência pública que acontece na próxima quarta-feira (24), às 9hs, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. O evento será promovido pela Comissão de Direitos dos Cidadãos (CDC) da Casa e vai reunir representantes do Procon, Codecon, Ministério Público, OAB, Semop, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia, entre outros.
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que preside a CDC, anunciou, ainda na folia momesca, que a Casa iria apurar eventuais irregularidades no contrato após receber várias queixas dos vendedores ambulantes que tiveram suas mercadorias apreendidas por agentes municipais. “Vamos discutir e tentar identificar o que a cidade ganhou e perdeu com esse tipo de estratégia, porque um acordo de exclusividade de marketing é perfeitamente normal, mas, estender para a venda de produto no circuito do carnaval fere o direito do cidadão. Além disso, muitos trabalhadores ambulantes tiveram suas mercadorias apreendidas e foram obrigados a pagar taxas para recuperá-las.”

O edil criticou os gastos com mão de obra. “No acordo, que rendeu 25 milhões para a prefeitura, 8 milhões foram gastos para a contratação de pessoas e logística empregada na exclusividade. Será que gerou lucro para a cidade? O carnaval  precisa continuar sendo uma festa popular, um espaço democrático e  em que todos possam se divertir com diversidade cultural. Com possibilidades para os mais diversos tipos de negócios e com geração de renda para todos os segmentos, ” completou.

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