Notícia

Augusto Vasconcelos debate terceirização com relator do PL 4330

15 junho, 2015

O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, que também integra o Comitê Central do PCdoB, vai debater terceirização com o deputado federal Arthur Maia (SD-BA), relator do PL 4330, aprovado na Câmara Federal, que regulamenta a atividade dos terceirizados no Brasil. O evento acontece nesta segunda-feira (15/6), na sede da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), autora da iniciativa, na Piedade, em Salvador, a partir das 16h.
A discussão será coordenada pelo presidente estadual da Ordem, Luiz Viana Queiroz, e participam, também, Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA, Emerson Mangabeira, presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, e a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), Ana Patrícia Dantas. A ESA é coautora do evento.
Aprovado na Câmara em abril, o Projeto de Lei 4330, dentre outras coisas, autoriza a terceirização das atividades-fim (relacionadas à finalidade de determinada empresa privada), até então proibida pela Justiça, por não haver lei específica. Atualmente, só é permitida a terceirização das atividades-meio (serviços como limpeza e segurança, por exemplo).
Arthur Maia defendeu a proposta, que amplia as possibilidades de terceirização, quando esta tramitava na Câmara. Juristas e o movimento social têm se manifestado contrários ao projeto porque entendem que a regulamentação, tal como está sendo feita, fere os direitos conquistados pela classe trabalhadora e poderá resultar na precarização do trabalho.
O PL 4330 chegou ao Senado para ser apreciado e foi rebatizado de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.
 
 
 
 

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