As bancadas femininas da Câmara e do Senado intensificaram a mobilização para garantir a inclusão da proposta que prevê 30% das vagas no parlamento para as mulheres. Nesta quarta-feira (20/05), elas estiveram em audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para entregar o manifesto “Sem mulher não tem reforma política”. Nesta quinta (21/05), realizaram coletiva de imprensa, com a participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci.
No manifesto entregue ao presidente da Câmara Federal, as parlamentares reivindicam que “a Reforma Política que está prestes a ser apreciada no Congresso Nacional contemple a cota de 30% de vagas para as mulheres nos parlamentos, independentemente do sistema político a ser adotado”.
De acordo com o documento, por decisão da maioria da Bancada Feminina, integrada por 18 partidos, nenhuma parlamentar votará as matérias da Reforma Política. Além disso, elas afirmaram usar todos os recursos regimentais para obstruir a votação, caso não seja incluído na matéria um mecanismo que proporcione o aumento da representação feminina nos parlamentos municipais, estaduais e federal.
A deputada Alice Portugal, durante ato da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, nesta quarta, cobrou a reserva dos 30% para as mulheres na política brasileira ou a garantia de alternância de gênero. Ela disse que ficou perplexa com o fato de o relatório, proposto pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), não prever essa cota e frisou que os países desenvolvidos do mundo já garantiram essa política afirmativa.
Para Alice, a Câmara dos Deputados não deveria perder a chance de colocar o Brasil no nível dos países mais democráticos do mundo, onde as políticas afirmativas elevaram o nível de participação feminina nos parlamentos. “Nós mulheres não podemos ficar sem direito à voz e não se pode deixar de ter o estímulo do Estado à participação política. Queremos uma reforma política com financiamento público, com participação popular e mais mulheres no poder”, finalizou.
Na próxima terça-feira (26/05), será votado pelo Plenário da Câmara o relatório da Reforma Política. Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.