O Canal da Cidadania – a primeira TV comunitária do país – será operada na Bahia, com sede na capital baiana, e raio de ação na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A Associação Filhos do Mundo (Feme) recebeu do Ministério das Comunicações a autorização para operar uma das faixas de programação do Canal da Cidadania.
A habilitação foi divulgada na última semana, através do Ministério das Comunicações e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A nova TV vai operar através do canal 24D outorgado ao Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), por meio da Portaria nº1, de 12 de janeiro de 2014, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro de 2014.
Secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes anunciou o fato durante reunião do Conselho de Economia Solidária (CEES), realizada na quarta-feira (11/05), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. A comemoração foi generalizada pela conquista de um espaço para divulgação das ações deste segmento alternativo da economia.
“A Associação Filhos do Mundo é uma organização social que administra um dos Centros de Economia Solidária implantados pelo Governo do Estado por intermédio da Setre. Por isso, vamos conceder todo apoio institucional à iniciativa e contribuir, da melhor maneira possível, para enriquecer o conteúdo do novo canal”, ressaltou o titular da Setre.
Democratização
O Canal da Cidadania foi criado pela Lei 5820/2006 do Ministério das Comunicações (MC), que legaliza a abertura de canais municipais de TV digital, possibilitando que cada cidade brasileira tenha um canal de televisão com quatro faixas de programação: duas destinadas a associações comunitárias, uma destinada à prefeitura municipal e, outra, ao estado.
A Associação Filhos do Mundo e mais 60 entidades livres, associadas e parceiras do Movimento Social dos Povos Brasileiros (MSPB) consideram a decisão do Ministério das Comunicações uma ação de democratização.
A Feme foi fundada na década de 90 e está situada no anexo do Centro de Economia Solidária, localizado na Rua Afonso Celso (Barra). É uma instituição que articula uma rede de trabalhadores e organizações em quatro estados da federação: Santa Catarina, Pernambuco Piauí e Bahia, onde atua em sete Territórios de Identidade do Estado.
Formação
A autorização do Ministério das Comunicações exige que o Canal da Cidadania seja colocado no ar, no prazo máximo de um ano e meio. Para colocar o canal comunitário em operação, de imediato, a Feme vem realizando ações ao lado da “Cine Arts” – empresa voltada para a formação audiovisual, devidamente registrada na Agência Nacional do Cinema (Ancine), para instruir os grupos envolvidos a produzirem os seus próprios conteúdos, que serão exibidos no canal.
 
Fonte: Ascom/Setre