Nos últimos dois anos, a Fundação Cultural Palmares reconheceu 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período, a média foi de 266 certidões expedidas por ano. Mais de 30% acima da série histórica, iniciada em 2004. Atualmente, são 2.465 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais do que em 2014.
De acordo com o presidente Hilton Cobra, o dado demonstra a preocupação com as necessidades das populações quilombolas. “Estamos atentos e comprometidos para que seus direitos sejam alcançados”. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação, afirma que o fortalecimento da atuação da equipe responsável pelas certificações qualificou o trabalho.
Reis ressalta ainda que o período entre 2011 e 2014 foi marcado por avanços importantes. Por exemplo, o aumento das visitas técnicas para o processo de certificação possibilitou o aprimoramento do cadastro geral das comunidades quilombolas. “Essa medida potencializou o trabalho da Fundação, tendo em vista o acesso dos quilombolas às políticas públicas e proteção dos seus direitos fundamentais”.
Composto pelo levantamento de dados socioeconômicos, da situação fundiária dos territórios historicamente ocupados e dos registros e documentos dos grupos reconhecidos, o cadastro instrui os processos para que essas comunidades sejam tituladas. O documento inclui a classificação dos sítios históricos, do patrimônio cultural das comunidades certificadas e as suas devidas coordenadas geográficas.
Além da expedição da Certidão de Autodefinção Quilombola, a Fundação acompanha o processo de regularização fundiária dos territórios, prestando assistência jurídica em situações de conflito, analisando estudos de impactos ambientais e emitindo pareceres sobre as medidas de controle e mitigação dos impactos decorrentes de empreendimentos na abrangência das terras quilombolas.