Notícia

Daniel sobre ações da Câmara: “A principal vítima é a democracia”

11 agosto, 2015

A Câmara dos Deputados iniciou com muito tumulto os trabalhos legislativos do segundo semestre, na última semana, após o fim do recesso, o que indica que agosto não será um mês fácil para as tentativas de conter o cenário de crise política e econômica no Brasil. Essa é a avalição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a volta das atividades no parlamento federal.
O principal motivo da efervescência é, de acordo com o deputado, a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de se tornar uma oposição ao Governo Dilma e, assim, levar ao plenário as chamadas ‘pautas-bomba’, com uma clara intenção de desestabilizar o Executivo federal. A aposta, segundo Daniel, é em uma intermediação sensata de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Entre as pautas-bomba da Câmara, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula salários da Advocacia-Geral da União (AGU), dos procuradores estaduais e municipais, dos delegados civis e federais à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Governo afirmou que a vinculação dos salários poderá aprofundar, ainda mais, a crise econômica, pois significaria um custo de R$ 9,9 bilhões aos cofres públicos por ano.
Outra votação que marcou a semana foi a das contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula, paradas há anos e que foram aprovadas em um único dia. A intenção de Eduardo Cunha foi desobstruir a pauta para que, em seguida, possa incluir as contas de 2014 da presidenta Dilma e, com isso, reunir esforços para rejeitá-las.
Selecionamos os principais trechos da entrevista com Daniel Almeida, que foram divididos em blocos temáticos. Confira.
 
Vingança
Agosto não começou bem no ambiente da política e um dos focos da crise está, exatamente, no funcionamento da Câmara. A relação do presidente da Câmara com o Governo deteriorou-se muito e há uma tentativa de encaminhar a chamada ‘pauta bomba’, com matérias que não estão adequadas com o momento que o País está vivendo, podendo deteriorar, ainda mais, o ambiente econômico, tentando aprovar coisas que o Estado, nas condições atuais, não tem como suportar certa pressão. Uma nítida tentativa de fragilização do Governo, que já encontra grandes dificuldades, em função do ambiente econômico. Uma atitude de vingança, a partir do presidente da Câmara, que, lamentavelmente, tem alcançado uma maioria no plenário. Portanto, o ambiente é muito tenso.
Entendimento
O contraponto a isso é a busca de entendimento com o Senado, a partir de uma atitude mais sensata do [presidente] Renan Calheiros, para interlocução para aquilo que é natural na nossa democracia, na nossa República, que é o equilíbrio entre os poderes. A Câmara vai no sentido de atuar contra o Executivo, o que acho muito ruim. Uma coisa é o presidente ter uma posição, outra coisa é tentar colocar a instituição a serviço do seu interesse e da sua posição. O Senado pretende fazer esse contraponto e eu espero que, nas próximas semanas, se harmonizem melhor as instituições da República e que a democracia seja preservada.
Democracia
A principal vítima é a democracia e, quando a democracia é atacada, quem paga o preço mais elevado são os trabalhadores, é o nosso povo, especialmente aqueles que demandam acesso às políticas públicas. A expectativa de todos nós é que esse ambiente de crise possa ser contido e o Brasil retome o rumo natural do seu crescimento, do seu desenvolvimento, que as obras sejam retomadas, os programas de infraestrutura, de ‘Minha Casa, Minha Vida’, e os programas sociais sejam mantidos. Esse é o desejo de todos nós, é o interesse do Brasil.
Golpismo
Infelizmente, não é possível prever qual o desdobramento desta crise nas condições que ela se encontra, hoje, porque há um forte interesse de setores da elite conservadora, que insistem na tese golpista de interromper esse processo que foi legitimamente respaldado pelo voto popular. Na democracia, o voto é um instrumento fundamental para expressar a vontade popular, que deve ser respeitada por todos, mas, infelizmente, alguns insistem em outro caminho. Tem desdobramentos em relação à Operação Laja Jato, novas delações estão sendo anunciadas, CPIs estão sendo instaladas, a partir de uma atitude do presidente da Câmara, que pode produzir efeitos ainda imprevisíveis.
Superação
Espero que tenhamos, todos, condições de superar esse cenário e aí não é um problema de governo e oposição, mas um problema de Brasil, das forças políticas que têm sensatez com a defesa da democracia e dos interesses do nosso país.  Que tenhamos condições de dialogar para encontrar um caminho que encerre essa etapa da crise e que possamos retomar os interesses nacionais, do nosso povo, dos trabalhadores, do desenvolvimento do Brasil.
 
 
Entrevista concedida a Erikson Walla

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