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Daniel sobre PL 4330: “Estou muito esperançoso com a reversão”

22 abril, 2015

O deputado federal Daniel Almeida, que também preside o PCdoB na Bahia, comemorou o resultado das mobilizações populares contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta e amplia a terceirização no Brasil. Por conta da pressão feita pelos atos, a Câmara adiou a votação dos destaques relativos à proposta, marcada para acontecer na última quarta-feira (15/4), dia de protestos em todo o país.
Daniel afirmou que essa foi a primeira vitória dos trabalhadores e que há muita esperança em relação à reversão dos pontos do projeto que são mais danosos à classe trabalhadora. O texto-base do PL já foi aprovado, mas os deputados federais vão apreciar, ainda, os pontos polêmicos que estavam na votação dos destaques, remarcada para esta quarta (22).
Um desses pontos mais polêmicos é a permissão para que as empresas terceirizem as chamadas ‘atividades-fim’, relacionadas ao produto ou serviço que oferece – faculdade poderão terceirizar professores, por exemplo. Como não há regulamentação, o entendimento da Justiça do Trabalho, hoje, é de que só é possível terceirizar as ‘atividades-meio’, não relacionadas à finalidade – como a limpeza.
“Se a terceirização for aprovada do jeito que se encontra, será a maior derrota dos trabalhadores desde 64, como alguns têm dito, e, seguramente, desde a Constituição de 88. É uma verdadeira reforma trabalhista contra os trabalhadores brasileiros, mas eu estou muito esperançoso porque as manifestações que aconteceram no Brasil já fizeram a reversão de algumas posições”, explicou o presidente do PCdoB-Bahia.
Além do adiamento da votação dos destaques, as manifestações dos trabalhadores causaram, também, a mudança de posicionamento de alguns parlamentares, que haviam votado a favor do texto-base do PL. Segundo Daniel, também já houve a sinalização de reposicionamento de algumas bancadas, que apoiaram a proposta na Câmara Federal, mas que devem votar contra no Senado, se a matéria avançar.
1º de Maio
Para que a pressão sobre o Congresso Nacional não perca força, Daniel Almeida pede que os trabalhadores não deixem as ruas e continuem a acompanhar de perto as decisões relativas à proposta. Para ele, as ações do 1º de Maio desse ano (Dia dos Trabalhadores) devem estar concentradas no PL da Terceirização, como forma de ampliar as mobilizações contrárias.
“Os trabalhadores não podem deixar as ruas e devem ganhar a sociedade brasileira que, majoritariamente, se manifesta contra esse retrocesso. Penso que essa é a agenda principal até o 1º de maio, que hoje significa um momento elevado da luta dos trabalhadores, em torno de suas bandeiras e, no centro das bandeiras, a preservação de direitos e o impedimento da aprovação da terceirização”, finalizou o parlamentar.
 

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