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Davidson Magalhães quer mudança na lei para combater violência

13 abril, 2015

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros e pobres debateu na quinta-feira (09/04) a elevada vitimização de jovens negros com base em dados do Mapa da Violência 2014: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros.
Os homicídios são a principal causa das mortes. O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) foi o autor do requerimento que solicitou a presença do sociólogo e pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, idealizador e executor do Mapa da Violência, na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres.
Ele assinalou que algumas políticas públicas deveriam ser imediatamente implantadas para a diminuição do número de homicídios, pois os estudos indicam que os motivos são a sensação de impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional.
“Primeiro, nós precisamos fazer mudanças na legislação brasileira, que é mais rigorosa contra os crimes contra o patrimônio do que os crimes contra as pessoas. Essa é uma visão do nosso Estado patrimonialista, vinculado aos interesses do capital e não interesse das pessoas”, declarou Davidson, que acrescentou ser necessárias políticas de segurança pública que eliminem a livre circulação de armas no Brasil.
O sociólogo Júlio Jacobo afirmou ser contrário à redução da maioridade penal, proposta em discussão na Câmara, pois o Brasil não aplica as leis que já existem, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Ele comentou ainda o Estatuto do Desarmamento, que também pode ser modificado pela Câmara, e citou uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo, que revelou que praticamente 70% das armas de cidadãos de bem são roubadas durante assaltos.
 
Fonte: Ascom Davidson Magalhães

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