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Deputados federais e estaduais debatem a reforma política na AL

12 março, 2015

A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), em parceria com os deputados baianos que compõem a Comissão de Reforma Política da Câmara Federal, vai trazer o debate sobre a reforma política para a Bahia, com a realização de um seminário, na próxima segunda-feira (16/3), a partir das 9h, no Plenário da Casa. Com a presença do deputado federal Daniel Almeida na Comissão, o PCdoB está engajado nas discussões sobre as mudanças no processo eleitoral do País.
Além de apresentar questões como financiamento de campanha, fim das coligações, lista fechada, cláusula de barreira, reeleição e coincidência das eleições, o seminário tem como objetivo ouvir os diversos segmentos da sociedade civil para levar as sugestões da Bahia para Brasília. Ao fim do encontro, um relatório sobre as discussões será elaborado para ser encaminhado aos presidentes da Câmara, do Senado e da Comissão temática. O evento vai acontecer em vários estados brasileiros.
De acordo com Daniel Almeida, o intuito é ampliar as discussões em torno do sistema eleitoral brasileiro, apresentar as propostas e acolher sugestões da sociedade organizada, dos representantes dos legislativos estaduais e de especialistas. Ele defende o fim do financiamento empresarial nas campanha eleitorais. “A participação direta de empresas nas eleições fere o princípio constitucional de isonomia, além disso, é a porta de entrada para a corrupção”.
Para Daniel, o financiamento das eleições deve ser público e  o dinheiro para as campanhas seriam oriundos de um Fundo Eleitoral, constituído por recursos provenientes de multas administrativas e penalidades eleitorais. Além disso, o deputado defende doações de pessoas físicas, em até R$ 700,00.
Além de Daniel Almeida, também estarão no debate os deputados baianos Moema Gramacho (PT), Benito Gama (PTB), Arthur Maia (SD), Uldorico Júnior (PTC) e Elmar Nascimento (DEM).
 
 

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