Na última terça-feira (27/10), o Plano Municipal de Enfrentamento de Violência e Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz Cabrália, Extremo Sul da Bahia. O projeto de lei, de autoria do vereador Cacique Aruã (PCdoB), tem como objetivo implantar políticas públicas e ações efetivas para a proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Nos últimos três anos, foram realizados cursos e oficinas para a elaboração do plano municipal e a capacitação dos atores para a formação da rede entre poder público, sociedade civil, ONGs e instituições.
Cacique Aruã tem dado contribuições importantes a partir da experiência do Projeto Território de Proteção de Crianças e Adolescentes, implantado na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, em 2006.
Segundo ele, a aprovação do projeto de lei foi uma grande vitória para a prevenção e defesa das crianças e adolescentes. Agora, a matéria segue para sanção do prefeito de Santa Cruz Cabrália.
Com informações da Ascom Cacique Aruã