A ‘Operação Verde Limpo’, do Ministério Público do Estado (MP-BA), desarticulou, na última semana, um esquema de fraudes nos processos de licenciamentos ambientais, emitidos pela Prefeitura de Salvador, entre os anos de 2013 e 2014. Um grupo formado por servidores e empresários é acusado de manipulação das licenças – inclusive, exigindo licenciamento de quem não era obrigado -, com o objetivo de obter vantagens ilícitas.
As fraudes aconteciam de dentro da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, ligada à então Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo (Semut), hoje extinta e incorporada à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). A Semut tinha como secretário o hoje deputado federal e presidente estadual do DEM José Carlos Aleluia, indicado pelo prefeito ACM Neto, em 2013 – primeiro ano do governo e início da atuação do grupo.
Segundo o MP, os servidores exigiam, ilegalmente, licenças e aplicavam multas em empresas como restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas. Depois das multas, propunham acordos ilegais para receberem, em troca, bens, como notebooks, aparelhos de ar condicionado e celulares. As empresas autuadas também recebiam dos servidores indicações de empresas que prestam consultoria, para atuarem na ‘resolução’ do conflito. Os empresários indicados teriam pago propina e comissão aos servidores.
Entre os empresários envolvidos, está Rafael Barreto, um engenheiro ambiental dono da AmbServ – Consultoria, Projetos e Serviços Ambientais. A reportagem do Vermelho descobriu que, em 2013, Rafael ingressou na antiga Semut como estagiário no setor de licenciamento. Lá, permaneceu por seis meses, tempo suficiente para identificar as fragilidades do órgão, fazer os contatos e se incorporar ao esquema criminoso. O vínculo de Rafael com a Prefeitura foi confirmado pela atual Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Embora o MP não tenha feito um levantamento de quanto o grupo movimentou, a vida que Rafael levava antes da prisão, também ocorrida na semana passada, pode revelar a magnitude do esquema. Com apenas 25 anos, o empresário exibia muito luxo através de uma conta que possui em uma rede social. O acesso ao perfil de Rafael, que tem publicações restritas apenas a amigos, também foi conseguido com exclusividade pela reportagem do Vermelho.
Ostentação
Na rede social, o empresário costumava apresentar aos contatos os bens que estava passando a adquirir, como um carro que pode chegar a custar mais de R$ 100.000,00 e um apartamento em um condomínio de luxo da cidade. Além disso, exibia passeios em iates e compartilhava publicações com dicas de como obter sucesso na vida. O que mais chamou atenção, no entanto, foram as postagens que manifestavam a intolerância de Rafael para com criminosos.
Ao compartilhar uma notícia sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta ‘acabar’ com direitos dos presos, de um blog chamado ‘Bandido se dando mal’, Rafael manifesta apoio à proposta e diz ter muito respeito pela autora, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC). O empresário também tece críticas à esquerda, ao insinuar que, para os adeptos da ideologia política, “quem trabalha, estuda e enriquece é burguês opressor; quem não trabalha, não estuda e vira bandido é vítima da sociedade”.
Preso temporariamente, Rafael Barreto foi levado para o Complexo da Mata Escura, em Salvador. Além dele, também foram presos o empresário Marcos Silva, da BdP ECO, e os servidores Vânia Coelho, Antônio Carlos Carvalho e Berti Goulart, essa última presa em São Paulo. Os acusados devem responder, de acordo com os promotores do MP, pelos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e apropriação indébita.
