Um coletivo de entidades estudantis com atuação na Bahia compareceu, nesta quinta-feira (28/01), ao Ministério Público do Estado (MP-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador, para denunciar o descumprimento da lei da meia-entrada por empresas que atuam no carnaval da capital. Um levantamento feito pelos estudantes apontou que a venda antecipada de acesso a blocos e camarotes não tem permitido que os estudantes paguem 50% do valor, como determina a lei.

Na lista produzida pelos representantes estudantis, aparecem marcas famosas, como os camarotes Planeta Band, Nana, Reino, Salvador, Cerveja & Cia, e os blocos Nana Banana, Cheiro, Cerveja & Cia, Coruja, Inter e Camaleão. Ao todo, foram identificados 65 eventos da festa momesca que não aceitam a meia-entrada – foram 33 blocos e 32 camarotes.

Aprovada em 2013 e regulamentada no final do ano passado, a Lei nº 12.933, da meia-entrada, assegura aos estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência o pagamento de 50% do valor para o acesso a eventos culturais, de esporte e lazer no Brasil. As empresas devem destinar 40% dos ingressos para esse público específico, em cada atividade.

“O movimento estudantil pauta a lei da meia-entrada historicamente e, agora que conseguimos que ela entrasse em vigor, não vamos medir esforços para que ela seja respeitada”, explicou a presidenta da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Nágila Maria, que integrou o coletivo. Além da UEB, também assinam a denúncia a Abes (Associação Baiana Estudantil Secundarista), a UNE (União Nac. dos Estudantes), a ANPG (Assoc. Nac. de Pós-Graduandos) e a Ases (Assoc. Soteropolitana dos Estudantes Secundaristas).

Nadson Rodrigues, presidente da Abes, explicou que a denúncia é uma maneira de exigir o cumprimento da lei da meia-entrada e, assim, democratizar o acesso ao carnaval. “Ficamos decepcionados quando nos deparamos com a enorme lista de blocos e camarotes que não respeitam a meia-entrada, mas temos otimismo e coragem para exigir que a lei seja cumprida”, disse.

Considerado a maior festa de rua do planeta, o Carnaval de Salvador tem início, oficialmente, no dia 4 de fevereiro e termina no dia 9.