Notícia

Everaldo denuncia “caixa preta” no serviço de táxi de Salvador

22 abril, 2016

A Comissão dos Direitos dos Cidadãos da Câmara Municipal, através do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que preside o Colegiado, encaminhou ofício  à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob – 20/4) solicitando a relação de todos os alvarás de permissão para exploração do serviço de táxi na cidade.

O documento cobra ainda esclarecimentos sobre quem são os proprietários e as transferências realizadas nos últimos anos. O pedido inclui os motoristas profissionais autônomos, empresas e cooperativas, conforme definições expressas  nos artigos 9, 10 e 11 do Decreto nº 9686, de 18 de setembro de 1992.

Para o vereador, as informações compõem uma “caixa preta” que precisa ser aberta. “Não tem mais como esconder, a prefeitura precisa abrir a “caixa preta” dos alvarás de táxi da cidade. É preciso explicar na mão de quem estão e informar se existem funcionários da prefeitura detentores desses alvarás. Também é preciso dizer quais são as regras adotadas pelas locadoras para ter uma quantidade superior a que a legislação permite”.

Requerimento

O parlamentar também encaminhou um Requerimento à Câmara Municipal convocando o secretário Fábio Mota a prestar esclarecimentos quanto a investigação da “Máfia de Alvarás de Táxi”, realizada pelo Ministério Público Estadual. “Queremos que o secretário esclareça questões quanto a existência de uma máfia dos alvarás dentro da prefeitura. A cidade quer saber, os taxistas cobram explicações e somente a prefeitura pode dar estes esclarecimentos. É um passo decisivo para a moralização do serviço e para democratizar o acesso.”, completou.

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