A amanhã desta terça-feira (24/02) dos parlamentares soteropolitanos foi marcada por uma série de interrogações e silêncio, durante audiência para tratar da prestação de contas do município pela prefeitura. O recém nomeado secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou um balanço dos quatro últimos meses da gestão de 2014.
Durante a audiência, a vereadora Aladilce Souza questionou o porquê dos valores de endividamento de 2013 da prefeitura, apresentados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Fazenda – respectivamente R$ 3,22 bi e R$2,22bi – serem tão distintos. Obviamente, a legisladora não obteve resposta do secretário.
“O prefeito anunciou R$ 1 bilhão disponível em caixa, mas esse saldo pode ser contestado, segundo dados da própria Sefaz. A pasta apresentou uma dívida consolidada bruta de RS 2,226.238.559,14, com a dedução de R$ 1 bilhão, relativo à disponibilidade de caixa bruto. Pois, permanece uma dívida de 1.350.339.124,04. Então não há o que comemorar”, dispara a comunista. Sobre este assunto, o secretário somente afirmou que há a disponibilidade de caixa, sem indicar onde se encontra o valor na contabilidade pública.
A vereadora também indagou sobre o número de impugnações referentes ao IPTU. Mais uma vez, não obteve resposta de Souto, que se ateve a falar sobre o crescimento dos recursos da Prefeitura de Salvador.
“Ano passado, a reforma tributária superestimou a arrecadação. Apenas R$ 474 milhões dos R$ 892,4 milhões previstos foram arrecadados através do imposto. Configurou-se uma frustração de receita, porque milhares de contribuintes não aceitaram os valores exorbitantes resultados da aplicação de uma metodologia inadequada à nossa realidade. É preciso que seja esclarecido o que está ocorrendo com relação ao IPTU da nossa cidade”, sentenciou Aladilce.
Por fim, a vereadora interpelou o secretário sobre as providências tomadas em relação à dívida ativa, que ultrapassa R$ 9 bilhões e cresceu 20% em 2013, segundo o relatório do Tribunal de Contas do Município. Paulo Souto comentou a questão de forma genérica e não respondeu à questão.
