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Flávio Dino diz que havia 'ponto de interrogação' sobre ação de Renan

11 maio, 2016

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos articuladores da decisão de Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, admitiu à Folha que havia no governo “um ponto de interrogação” de como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agiria em relação ao ato do presidente interno na Câmara.
Dino afirmou que o “horizonte” da estratégia governista era ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o processo de deposição da presidente. De acordo com Dino, no script traçado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado levaria alguns dias para examinar a decisão da Câmara e só depois decidiria o que fazer.
“O ponto que perturbou a consecução [da estratégia] foi o fato de, rapidamente, Renan dizer que não ia cumprir [a decisão] e o Waldir revogá-la”, disse o governador.
“Há quem diga que foi uma trapalhada, mas não. Foi uma estratégia que vem sendo adotada desde o início do processo. Reconhecendo a posição de minoria política, qual foi a ação do governo? Primeiro tentar transformar a minoria em maioria e depois uma estratégia jurídica de proteção dos direitos da presidente da República.”
Era meia-noite desta terça-feira (10) quando Maranhão telefonou para Dino para avisar que revogaria seu ato. O deputado disse ao governador que pesaram em sua decisão a pressão de seu partido, o PP, que ameaçava de expulsão, e a decisão de Renan Calheiros de dar sequência à tramitação do pedido de afastamento de Dilma na Casa.
“Disse a ele que discordava, que achava um equívoco, mas que respeitava porque era uma decisão que cabia e ele”, contou Dino.
O aliado da presidente Dilma diz que o “episódio do Waldir” está inserido na “lógica de atropelo geral” que se instaurou no Congresso. “Há uma maioria de ocasião impondo a sua vontade, independentemente de critérios normativos, constitucionais e políticos”, disse. Segundo ele, essa maioria age para atropelar tudo o que possa “atrapalhar o seu intento de derrubar um governo legítimo”.
“O que está presidindo as decisões é apenas um desejo político. Por que essa maioria tão condescendente com Eduardo Cunha agora é tão feroz com Waldir Maranhão? Exclusivamente por causa do impeachment”, afirmou.
Dino negou que tenha havido, nas conversas com o deputado, um acordo com vistas às eleições de 2018. Maranhão tem pleiteado a vaga de candidato ao senado na chapa do governador do PC do B na próxima disputa eleitoral.
“Há um pleito público e legítimo. É um deputado em terceiro mandato, lidera um grupo político expressivo, teve um papel importante na nossa vitória aqui. Tem toda legitimidade de postular [a vaga]”, disse Dino.
O governador defende que a presidente Dilma tem “não só o direito, mas o dever” de entrar com todos os recursos cabíveis para barrar o processo de impeachment, “seja no Senado, no Supremo ou na Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Nesta terça, o governo entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular, mais uma vez, todo o processo de impeachment.
O documento, um mandado de segurança elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União), questiona o “desvio de poder” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que conduziu o processo como presidente da Câmara dos Deputados – e argumenta que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido de impeachment pelo peemedebista, em dezembro do ano passado.
Dino afirma que o pedido de afastamento da presidente é “uma invenção jurídica” e que não tem sustentação para “ficar de pé nem cinco minutos”, e que o “supremo tribunal da história vai julgar tudo isso”.
“Estou tranquilo porque quando tiver o julgamento do supremo tribunal da história vai haver o reconhecimento, tenho certeza, de que todo esse processo é uma página muito triste da vida política no Brasil.”
 
Matéria da Folha de São Paulo
 

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