Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira (04/03), aponta que a Lei Maria da Penha contribui para a redução do número de assassinatos de mulheres, vítimas de violência doméstica. Desde que entrou em vigor, em 2006, a taxa de homicídios domésticos caiu 10%, segundo o instituto.

“Em um cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam”, informa o estudo, que propõe uma avaliação da efetividade da Lei. De acordo com a secretária de Enfreamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, com a legislação, muitas mulheres perderam o medo de denunciar o agressor e buscar a proteção do Estado.

Na última terça-feira (3), os deputados aprovaram na Câmara um projeto de lei do Senado que endurece a pena para o feminicídio, homicídio qualificado motivado por questões de gênero. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com informações do Bahia Notícias