Carlos Danielli foi preso, torturado e morto, em dezembro de 1972, vítima da ditadura militar

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal em São Paulo nova denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. Segundo a acusação, Ustra seria um dos envolvidos na morte do militante comunista Carlos Nicolau Danielli, “sequestrado e barbaramente torturado” nas dependências do Destacamento de Operações e Informações do antigo II Exército (DOI), em São Paulo, em dezembro de 1972.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República nesta quinta-feira (27/08). O procurador da República, Anderson Vagner Góis dos Santos, autor da denúncia, destaca que os crimes atribuídos a Ustra e a outros dois ex-agentes da repressão também denunciados, “não são passíveis de prescrição ou anistia, uma vez que foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar”. “O Estado brasileiro tinha pleno conhecimento desse ataque, o que qualifica as práticas como crimes contra a humanidade”, afirma o procurador.

Esta é a sexta ação penal que o Ministério Público Federal apresenta contra o ex-comandante daquela unidade militar. Também foram denunciados o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina e o servidor público estadual aposentado Aparecido Laertes Calandra, ambos subordinados a Ustra na época da morte de Danielli.

Segundo a denúncia, o operário Carlos Nicolau Danielli integrava a cúpula do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ajudara a fundar a partir de uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 28 de dezembro de 1972, ele foi detido e levado para o DOI, “onde sofreu espancamentos e foi submetido a tortura durante três dias”.

A denúncia da Procuradoria sustenta que relatos de outros presos indicam que “Danielli estava, já no segundo dia, próximo da morte, com o abdômen inchado, olhar estático, sangrando pelos ouvidos e pela boca, sem condições de se manter de pé”. A morte foi registrada no dia seguinte, 30.

“Apesar de não ter suportado a intensidade das agressões, o militante não forneceu as informações que os torturadores queriam sobre outros integrantes do PCdoB”, afirma a Procuradoria. Ainda segundo a denúncia, testemunhas “identificaram Ustra, Gravina e Calandra como responsáveis diretos pela morte de Danielli”. O dirigente comunista foi uma das 37 pessoas assassinadas no DOI durante o período em que Ustra esteve à frente do destacamento, de 1970 a 1974, informa o Ministério Público Federal.

Danielli foi enterrado como indigente no cemitério de Perus, em São Paulo. A versão oficial, na época, é que Danielli foi baleado por policiais durante uma “tentativa frustrada de fuga e morreu de anemia aguda traumática”. Segundo a Procuradoria, “a versão, forjada por Ustra em conjunto com os médicos legistas Isaac Abramovitch e Paulo de Queiroz Rocha (já falecidos), desconsidera as evidentes marcas de tortura no corpo do militante e a impossibilidade óbvia de ele estar armado naquelas circunstâncias”.

O Ministério Público Federal pede a condenação do coronel Ustra e dos delegados da Polícia Civil Dirceu Gravina e Laertes Calandra por homicídio triplamente qualificado, “uma vez que a morte foi causada por motivo torpe, com emprego de tortura e mediante recurso que impediu a defesa da vítima”. Ustra foi denunciado também por abuso de autoridade, “pois ordenou e executou a prisão de Danielli sem as formalidades legais exigidas na época, como a comunicação do fato a um juiz para fins de controle da lisura do ato”.

Fonte: Estadão