O final de semana das mulheres do PCdoB foi marcado por um amplo debate sobre a participação das mulheres na construção de políticas públicas, que contou com as presenças da presidente nacional do partido, a deputada Luciana Santos, da senadora Vanessa Grassiotin, a vereadora Aladilce Souza e a deputada federal Alice Portugal. As discussões realizadas nos três dias do seminário ‘O emancipacionismo e a identidade de gênero’ – sexta, sábado e domingo (19 a 21/02) –, em Salvador, foram uma preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre no próximo mês.
De acordo com a secretária nacional da Mulher do PCdoB, Liége Rocha, o objetivo era discutir as políticas públicas a partir do ponto de vista emancipacionista e analisar o que, de fato, impulsiona essa luta pela emancipação das mulheres. “As políticas têm grande papel, buscando essa construção da igualdade e equidade entre homens e mulheres na nossa sociedade. E se nós não temos essa visão estratégica da importância da emancipação das mulheres, a gente faz uma visão desvinculada dessa perspectiva, e pode cair no sexismo”, explica.
Do debate, saíram as contribuições que as delegadas podem dar em um possível plano nacional de política para as mulheres que pode ser aprovado na 4ª Conferência Nacional, a partir da análise de quais políticas são importantes para o enfrentamento da desigualdade, ultrapassando o quesito violência. Considerado muito importante, pois é um problema social grave, que marca a opressão social da mulher. Mas, segundo Liége, não se pode reduzir todo o trabalho de políticas públicas no Brasil, nos estados e nos municípios, tendo uma visão reducionista apenas da violência.
É preciso ampliar e implementar outras políticas relacionadas à autonomia, ao rompimento da sub-representação nos espaços de poder, a uma nova educação que não seja sexista, que combata os estereótipos e não seja discriminatória. “Esses vários aspectos contribuem para enfrentar a violência e ter uma participação mais efetiva das mulheres no processo de transformação da nossa nação”.
A secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade do Rio de Janeiro, Ana Rocha, destacou que o Brasil está na lanterna mundial da luta em defesa dos direitos da mulher. Para reverter o quadro, é indispensável proporcionar a autonomia financeira e reforçar a mulher cidadã. Segundo ela, pode se dar a partir do investimento partidário na capacitação deste nicho. “Somente assim, teremos mais força e condições reais para ocupar espaços políticos”.
Ana ressaltou também a importância do governo Lula para as mulheres brasileiras. No período, o país teve um salto de qualidade neste sentido, com a criação de uma secretaria nacional e estímulo a secretarias estaduais e municipais. Foi então, também, que o debate se tornou mais democrático e os organismos de defesa começaram a surgir.
No entanto, com a mudança aprovada na semana passada, unindo a secretaria a outras instâncias de luta em defesa das minorias, o Brasil teve mais um choque de retrocesso. “Esse foi um custo da nossa briga em defesa do mandato da presidenta Dilma e representa uma perda muito grande para o movimento de mulheres”, concluiu Ana Rocha.
Na opinião da secretária estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão, Laurinda Pinto, aprofundar os elementos de opressão para discutir a emancipação da mulher é essencial. Além disso, se faz necessário conseguir materializar e concretizar as políticas públicas aprovadas. Exemplo disso é a criação de secretarias específicas independentes, como na Bahia e no Maranhão, e não vinculadas a outras, em forma de coordenação, como ocorre no resto do país.
Camila Silveira, coordenadora de Políticas para as Mulheres do Ceará, considerou o combate à violência como a ordem do dia, por conta das experiências vividas em seu estado, com 24 mulheres mortas somente no mês de janeiro passado, sendo oito feminicídios confirmados. “O Nordeste está em primeiro lugar no mapa da violência contra a mulher no país. E com o corte no orçamento, fica muito mais difícil combater esta prática. Precisamos mais equipamentos de atendimento especializado”.
Diante da exposição das secretárias, a vereadora Aladilce Souza, secretária da Mulher do PCdoB Salvador, conclamou as militantes para unir forças nesta guerra. “Temos que ir para a luta com unhas e dentes, para conseguir concretizar essas políticas públicas. O empoderamento da mulher reflete diretamente nas disputas políticas pelos espaços de poder e em outros avanços. Este ano é eleitoral e a corrida é municipal. Então, precisamos reagir com mais tenacidade”.
E a presidenta Luciano Santos reforçou que é preciso se armar mais para este embate, pois as comunistas acreditam que outro país é possível. E deixou três tarefas para a luta feminista do partido para este ano. “A construção de grandes políticas públicas, o reforço em defesa da Lei Maria da Penha, que completa 10 anos, e o protagonismo das mulheres nas eleições. Não só as que vão concorrer. Mas, todas que participarão do processo direta ou indiretamente”, concluiu.
Como foco na corrida nas eleições municipais, a deputada federal Alice Portugal, pré-candidata à prefeitura de Salvador, revelou total interesse nas discussões, no sentido de abrir horizontes para poder aprimorar a elaboração do projeto eleitoral neste sentido. “Eu, sem dúvidas, vou beber desta fonte, para fazer um programa feminista para a nossa Salvador, que tem um grande contingente de mulheres negras, sustentáculos dos serviços de menor remuneração na cidade, como os domésticos e outros informais”.