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No Plenário da Câmara, Davidson pede combate à agenda neoliberal

18 fevereiro, 2016

 
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) afirmou, na última quarta-feira (17/02), no Plenário da Câmara dos Deputados, que é preciso uma agenda positiva para 2016 no enfrentamento da crise e para a retomada do crescimento e ampliação das conquistas sociais dos governos Dilma e Lula.
Em sua análise da conjuntura social e política do país, o deputado federal defendeu a ampliação dos investimentos públicos e o combate às tentativas da oposição- “apoiada por setores da imprensa e do judiciário”- de desestabilizar o governo Dilma e implantar uma política neoliberal.
Criticou duramente os projetos de lei da oposição- em especial da Petrobras, que pretende acabar com o monopólio da exploração do pré-sal e tirar investimentos da Educação em todo o país. Posicionou-se contra a PEC que propõe independência para o Banco Central.
Davidson Magalhães disse que estes projetos de lei “vão no sentido oposto a uma contribuição para a retomada do crescimento e consolidação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Querem impor uma pauta regressiva, que atinge as conquistas sociais, os direitos dos trabalhadores e interesses nacionais”. E arrematou: “Aproveitando-se da crise política, a oposição derrotada nas urnas quer fazer valer a sua agenda neoliberal que nos anos 90 levaram o Brasil ao desemprego, desindustrialização e a inadimplência internacional”.
Crise é mundial
Davidson Magalhães rebateu argumentos da oposição de que “as políticas anticíclicas dos governos Lula e Dilma são responsáveis pelo aprofundamento da crise”. Ao contrário, disse, “os dois governos trataram de manter e ampliar a proteção social aos trabalhadores e ao povo contra os efeitos da crise, como perda de renda e de empregos”. E que manteve, com sucesso, essa proteção durante seis anos.
O deputado contestou argumentos oposicionistas, entre os quais a de que a crise é apenas brasileira. Considera que a crise que nos afeta, não se trata de um episódio isolado: “A zona do Euro, a China, os EUA, o Japão, passam, cada um com sua dimensão e características por problemas comuns: desaceleração econômica; significativos déficits públicos e desemprego”.
A inflação, segundo ele, vem crescendo graças a uma pressão de custo, “principalmente relacionada aos preços administrados que são indexados e resultante do processo da privatização tucana feita lá atrás, e não de demanda. E começará a cair na medida em que o governo implemente investimentos públicos”.
Defesa da Petrobras
Acusou o Projeto de Lei do senador José Serra (PSDB), que acaba a condição da Petrobras de operadora única no pré-sal, com participação mínima obrigatória de 30%. “A condição de operadora do Pré-sal garante acesso à informações estratégicas, o operador tem controle sobre a produção e os custos e promove desenvolvimento de tecnologia”, afirmou: “ A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro”.
Davidson Magalhães também falou contra o Projeto de Lei do Senado nº 555/15, a chamada Lei das Estatais que, para ele, “na verdade é a Lei do fim das Estatais”, pois  um patrimônio de cerca de R$ 4,5 trilhões, poderá passar às mãos estrangeiras: “Uma ameaça ao emprego de mais de 500 mil trabalhadores”.  Esta lei, resume ele, “além de criminalizar a atuação política, afasta do governo o controle e a gestão das estatais”.
Posicionou-se contra a independência do Banco Central, proposta pela PEC 43/2015: “Com o Banco Central independente, o governo perde um dos três instrumentos de que dispõe para controlar a política econômica do país. O Banco Central passa a controlar a política monetária de forma autônoma, regulando os juros e a quantidade de moeda na economia. “Isto impede que um governo representativo modifique a política econômica para adequá-la aos interesses nacionais expressos pela vontade popular”.
 
Fonte: Ascom/Davidson Magalhães
 

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