Um dia após as manifestações realizadas em todo o Brasil por mudanças na política, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) recebeu, nesta segunda-feira (16/3), o Seminário da Reforma Política, organizado pela comissão temática da Câmara Federal que discute o tema. O encontro contou com a participação de parlamentares que compõem o colegiado federal, além de deputados estaduais e representantes da sociedade civil baiana.
Do PCdoB, esteve toda a bancada da Bahia na Câmara – Alice Portugal, Davidson Magalhães e Daniel Almeida, este último integrante da Comissão da Reforma Política. Também estiveram o presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA), Aurino Pedreira, e a presidenta da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Marianna Dias, entidades parceiras.
O seminário foi marcado pela divergência entre os parlamentares sobre o modo de como deve ser feita a reforma. Entre as principais questões defendidas pelo PCdoB estão o fim do financiamento empresarial das campanhas – e a adoção do financiamento público – e a incorporação de mecanismos que possibilitem o aumento da participação popular e da representatividade feminina – as mulheres são maioria no País, com 51,3%.
“Reforma Política é um tema urgente, divergente e inadiável. Precisamos saber qual o modelo de reforma política que queremos. O desafio é encontrar a convergência do modelo que queremos. Ela deve se dirigir aos interesses sociais e à democracia do nosso país. A melhor reforma é a que conseguir mais corresponder com os interesses sociais”, defendeu Daniel Almeida.
Questões como criação de uma nova Constituinte, cláusula de barreira, voto distrital, voto distrital misto e realização de eleições nacionais, estaduais e municipais no mesmo período também estiveram na pauta. No entanto, o debate foi concentrado em discussões sobre financiamento de campanha, representatividade feminina e democratização da mídia.
Financiamento
Para Daniel Almeida, que também preside o PCdoB-Bahia, o debate sobre o modelo de financiamento é a coluna vertebral das discussões sobre a reforma política e as doações feitas por empresas vão de encontro a qualquer democracia. “Financiamento público de campanha implicará eleições mais transparentes, mais baratas e livres”, explicou.
Alice Portugal acredita que o financiamento empresarial nas campanhas é a matriz da corrupção no Brasil porque o mercado financia eleições para ter uma contrapartida, quando os seus interesses estiverem em jogo. “Urge de maneira intensa o debate de uma reforma democrática. Empresa não vota e o poder econômico está acima do debate de ideias. A arquitetura política precisa ser redesenhada”.
Representatividade
A deputada federal do PCdoB também defendeu a garantia da eleição feminina – atualmente, a legislação eleitoral determina uma cota de 30% das candidaturas para as mulheres, mas isso não tem refletido no percentual de eleitas. Uma maneira de garantir a participação das mulheres, para Alice, é a adoção do método de paridade de lista: para cada homem eleito, uma mulher eleita.
“Precisamos superar os resquícios do patriarcalismo e do oligarquismo”, disse a parlamentar. Marianna Dias, da UEB, reforçou a defesa da parlamentar, explicando que é preciso que as mulheres discutam as próprias pautas. “Queremos uma reforma democrática, para que, quando colocarmos nossas demandas sobre aborto, violência doméstica, por exemplo, não precisemos que elas ecoem pela voz dos homens”.
Mídia
Alice Portugal chamou atenção, também, para a necessidade de a reforma política precisar ser feita junto com mecanismos que possibilitem mudanças na atuação da imprensa. “A renovação da política deve estar ao lado da democratização da mídia. A reforma precisa ser popular e não em clima de golpe”.
Aurino Pedreira, da CTB, fez coro: “Diariamente, a mídia faz campanha eleitoral e, por isso, é fundamental incluirmos o debate da democratização da mídia”.