Dos 39 deputados federais baianos presentes na Câmara Federal, em Brasília, na última quarta, apenas 11 votaram contra o ponto mais polêmico da Reforma Política: a doação de empresas para partidos políticos em campanhas eleitorais. Todos os contrários são da base aliada do governador Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff (PT), inclusive os três da bancada comunista.
Com nove votos acima do exigido, o financiamento foi aprovado em segundo turno com 317 favoráveis e 162 contrários. Apenas um parlamentar se absteve. Com isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07) segue para aprovação no Senado. A PEC estabelece que empresas só podem doar aos partidos. Os candidatos, no entanto, poderão receber doações apenas de pessoas físicas.
Para o deputado Daniel Almeida, que fez parte da comissão especial que analisou a proposta, a Câmara não consegui vencer o grande desafio “que é aprovar uma reforma política que democratize e suprima o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.” Segundo ele, o financiamento empresarial é fonte dos casos de corrupção e, por isso, é rejeitado pelo conjunto da sociedade. E destacou ainda a influência do poder econômico nas eleições a partir do financiamento de empresas na campanha eleitoral.
A deputada Alice Portugal compartilha da opinião de Daniel. “A contribuição de empresas para partidos políticos é um atrativo enorme à corrupção no país”. Por conta disso, diversas vezes, ela usou a tribuna da Câmara para protestar contra este tipo de financiamento.
O tema foi o mais polêmico de toda a reforma política e sua aprovação, ainda em primeiro turno após manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gerou contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a expectativa é que o Senado altere o texto e não ratifique a reforma aprovada na Câmara.
A FAVOR
DEM
Cláudio Cajado
Elmar Nascimento
José Carlos Aleluia
Paulo Azi
PDT
Félix Mendonça Junior
PMDB
Lúcio Vieira Lima
PP
Cacá Leão
Mário Negromonte Jr
Roberto Britto
Ronaldo Carletto
PR
João Carlos Bacelar Filho
José Rocha
PRB
Márcio Marinho
Tia Eron
PSC
Irmão Lázaro
Erivelton Santana
PSD
Fernando Torres
José Carlos Araújo
Paulo Magalhães
Sérgio Brito
PSDB
Antônio Imbassahy
João Gualberto
Jutahy Jr
PTB
Antonio Brito
Benito Gama
PTC
Uldurico Junior
PTN
João Carlos Bacelar
SD
Arthur Maia
CONTRA
PCdoB
Alice Portugal
Daniel Almeida
Davidson Magalhães
PSB
Bebeto Galvão
PSD
José Nunes
PT
Afonso Florence
Luiz Caetano
Jorge Solla
Moema Gramacho
Valmir Assunção
Waldenor Cardoso