O PCdoB se juntou ao PDT, PT e Psol para a elaboração de um posicionamento conjunto contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou, em uma entrevista, ser possível editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5) para impedir que partidos de esquerda façam oposição ao governo do pai, o presidente Jair Bolsonaro. No período da ditadura, o AI-5 foi utilizado para restringir liberdades, principalmente de expressão.
Na nota produzida, os quatro partidos alertam para a gravidade da ameaça de Eduardo Bolsonaro à democracia e avaliam ser mais uma evidência de uma escalada autoritária no Brasil.
Leia a Íntegra:
AI-5 nunca mais! Ampla união pela democracia!
As declarações do deputado federal paulista Eduardo Bolsonaro, líder do PSL na Câmara dos Deputados, com ameaças de reedição do AI-5, instrumento do auge do período autoritário editado em 1968, merece firme repúdio das forças democráticas. E alerta para a escalada autoritária contra o Estado Democrático de Direito.
O filho do presidente da República já havia feito ameaça semelhante, inclusive com a bravata de que fecharia o Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo Bolsonaro vitupera novamente contra os partidos políticos, a base da democracia e, sem meias palavras, diz que a Constituição pode ser rasgada.
Manifestamos, coesos, a defesa da Constituição e do Estado Democrático. À medida em que o autoritarismo avança, é preciso, cada vez mais, a ação de amplas forças para enfrentá-lo. Nesse momento grave, a união em torno da democracia é a garantia de que podemos isolar e derrotar as vias do golpismo.
Brasília, 31 de outubro de 2019
Carlos Luppi – presidente do PDT
Gleisi Hoffmann – presidenta do PT
Juliano Medeiros – presidente do PSOL
Luciana Santos – presidenta do PCdoB