Após analisar o relatório do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), conforme pedido de vistas realizado na última segunda-feira (6), o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) afirma que haverá modificações na paisagem da cidade. “Trata-se de um Plano de médio e longo prazo que vai desfigurar a face da cidade, tendo em vista as facilidades que serão oferecidas para a instalação de novos empreendimentos imobiliários, principalmente na orla marítima, Centro Histórico e bairros como a Ribeira”.
Everaldo teme a ampliação de problemas. “É um projeto desconectado, que não tem metas, nem prioridades, e do jeito que está vai consolidar problemas históricos e acentuar mais ainda suas consequências. Se depender deste PDDU, Salvador vai continuar sendo a capital do desemprego, de menor arrecadação per capta, desigual, violenta e sem oportunidades para a juventude negra”, afirmou.
O parlamentar vai apresentar seu parecer durante a reunião que acontece nesta quinta-feira (9), às 9h30, no Edifício Bahia Center, anexo da Casa Legislativa. No documento, vai solicitar que sejam excluídas das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) as áreas de reservas naturais e seu entorno, parques, orla e o centro antigo. Também vai pedir a extinção da Comissão Normativa de Legislação Urbana (CNLU). O órgão, previsto no novo PDDU, substitui a Câmara Municipal na definição do gabarito de construção da cidade e na avaliação do impacto urbanístico decorrente da implantação de novos imóveis.
“A proposta que está em discussão atende basicamente todos os interesses do mercado imobiliário. E é aí que está o perigo. Porque a cidade vai pagar um alto preço com a liberação geral de todo e qualquer parâmetro de construção. São diversos os mecanismos para colocar a cidade nas mãos das empreiteiras. É preciso incentivar a construção civil e o mercado imobiliário, mas é também preciso garantir conforto ambiental, áreas verdes, praças, ciclovias e, mais importante, é preciso preservar o patrimônio natural e cultural da cidade, pois isso é a nossa alma”, disse.
O parlamentar destaca também as lacunas existentes no PDDU em debate, quais sejam, novas alternativas de desenvolvimento econômico, incorporação de Salvador na região metropolitana e inclusão no PDDU de planos complementares exigidos pelo Estatuto da Cidade, como O Plano Diretor de Mobilidade Urbana e o Plano de Encostas e Macrodrenagem.
“Esse PDDU já vai nascer precisando de revisão, sob pena de frustrar a cidade e se tornar apenas um plano imobiliário para construir imóveis para um alto padrão aquisitivo. Será um PDDU para, no máximo, 1/3 da população, que terá ilusão de morar bem em ilhas de conforto e não poderá sair à rua por conta dos engarrafamentos, alagamentos e insegurança, em uma cidade que perderá a sua face, a sua identidade”, completou.